RES – RESOLUÇÕES

  • 16 16-03:00 dezembro 16-03:00 1993
    2

    Resolução 68/1993

    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 005/93, E DURANTE O RECESSO E…

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  • 5 05-03:00 março 05-03:00 1993
    0

    Resolução 66/1993

    DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS. RS-66Baixar

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  • 28 28-03:00 fevereiro 28-03:00 1993
    1

    Resolução 65/1993

    DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO. RS-65Baixar RS-65

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  • 13 13-03:00 novembro 13-03:00 1992
    1

    Resolução 63/1992

    DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ARTIGOS 154, ALINEA ÚNICA; 187; 214, PARÁGRAFO ÚNICO E 250, § 9 E SUPRESSÃO DO §…

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  • 26 26-03:00 junho 26-03:00 1992
    6

    Resolução 62/1992

    FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. RS-62Baixar RS-62

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  • 22 22-03:00 maio 22-03:00 1992
    1

    Resolução 61/1992

    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESCONTOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, POR FALTAS INJUSTIFICADAS. RS-61Baixar RS-61

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  • 4 04-03:00 abril 04-03:00 1992
    1

    Revolução 64/1992

    DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. RS-64Baixar RS-64

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  • 16 16-03:00 novembro 16-03:00 1991
    0

    Resolução 60/1991

    DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-60Baixar RS-60

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  • 14 14-03:00 novembro 14-03:00 1990
    1

    Resolução 59/1990

    DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-59Baixar RS-59

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  • 11 11-03:00 outubro 11-03:00 1990
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    Resolução 58/1990

    DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-58Baixar RS-58

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