Decreto Legislativo 253/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE“, AO SR. DR. JOSÉ FRANCISCO DE PIETRO.
DEL-253.2018Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE“, AO SR. DR. JOSÉ FRANCISCO DE PIETRO.
DEL-253.2018