2.933 documentos · série 2023–2026
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2019
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elaborou um passo a passo para os candidatos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) consultarem os locais de prova. A edição de 2019 ocorre neste…
22
ago
2019
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Walter Tozzi e o prefeito Gustavo Reis participaram, nesta quarta-feira (21), da inauguração do Núcleo de Saúde do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), campus Engenheiro Coelho. O evento contou com a presença do…
21
ago
2019
O vereador Ângelo Roberto Torres, o Neguita Torres, apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade na última sessão ordinária, solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será implantada a Rede de Esgoto no Bairro Bom Jardim, Santo Antonio do Jardim e…
21
ago
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. LEI-2620 Baixar
21
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Lei-2619 Baixar
21
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). LEIS-2618 Baixar
21
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2617-3 Baixar
21
ago
2019
Dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
21
ago
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, um requerimento que solicita à Renovias Concessionárias S.A. a construção de um ponto de ônibus na alça de acesso ao Condomínio Alphaville (retorno) para que os veículos que fazem a linha…
21
ago
2019
A Operação “Bicho Bom”, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), encontrou 17% de irregularidade em produtos de uso veterinário produzidos no Brasil e no exterior. Os produtos com maior índice de problemas foram os alimentos. A fiscalização foi realizada…
21
ago
2019
O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já…
20
ago
2019
Após três e horas e meia de discussões, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 18ª Sessão Ordinária do ano, um total de 18 proposituras. A reunião foi acompanhada por um grande número de pessoas, que praticamente lotou as dependências do Poder Legislativo.…
20
ago
2019
Altera a Lei Municipal nº 1.125/1995 e revoga a Lei Municipal nº 1.232/1999, relativas às Ações de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. (art. 4º promulgado em 16/08/2019). Lei-2616 Baixar
20
ago
2019
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016 , da Agência Nacional do Cinema (Ancine).…
19
ago
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (20), para os trabalhos da 18ª sessão ordinária. Ao todo, 18 proposituras serão votadas pelos parlamentares. Aberta ao público, a reunião começa às 18h30. Em única discussão será apreciado o…