Notícias

ANA PAULA ESPINA DE SOUZA MUNIZ

Processo CM nº 081/2020

Requerimento do Sr. Coordenador de T.I. solicitando reunião para adequação da Casa quanto à Lei nº 13709/2018 – LGPD. PROCESSO-CM-081 Baixar

Lei nº 2.718 de 17 de dezembro de 2020.

Inclui itens que especifica no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/2008, que disciplina a outorga de permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. lei-2718 Baixar

Destinação inadequada de lixo cresce 16% em uma década

A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019. Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de…

Lei nº 2.717 de 15 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. lei-2717 Baixar

30ª e última sessão ordinária do ano na Câmara Municipal acontece nesta terça-feira (15)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira (15), a partir de 18h30, para a realização da 30ª sessão ordinária do ano. Será a última de 2020 e, devido à pandemia de Coronavírus, o acesso do público não será permitido. A sessão será transmitida…

Entrega de títulos de Cidadão Jaguariunense foi realizada na última sexta-feira (11)

Uma noite de muita emoção. Foi desta forma a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Jaguariunense, realizada na última sexta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. Ao todo, cinco pessoas foram homenageadas e receberam o diploma e também uma placa de…

Lei nº 2.716 de 14 de dezembro de 2020.

Estima e RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2021. lei-2716 Baixar

Lei nº 2.715 de 14 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. lei-2715 Baixar

Lei nº 2.714 de 14 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a declaração de via de circulação de pedestres como Travessa Padre Guilherme Bruckauser, na Praça Dona Umbelina Bueno. lei-2714 Baixar

Lei nº 2.713 de 14 de dezembro de 2020.

Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/20001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. lei-2713 Baixar

Câmara Municipal realiza, nesta sexta-feira (11), sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Jaguariunense

Será realizada na noite desta sexta-feira, 11 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna, a Sessão Solene para “Entrega de Título de Cidadão Jaguariunense”. Restrito ao público, devido a pandemia do Coronavírus, o evento será transmitido, ao vivo, através do…

Muita emoção marcou a entrega da “Medalha Adna Hossri Faria”

Muita emoção marcou, na noite desta quinta-feira (10), a Sessão Solene para entrega da “Medalha Adna Hossri Faria”. O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em março, precisou ser adiado devido à pandemia do Coronavírus. As homenageadas, indicadas pelos…

Fundação Itesp inicia atividades no Programa SP Sem Papel

Com a participação do diretor executivo em exercício, Marco Silva, e dos servidores da Prodesp, Mauro Leandro e Elisângela Rodrigues de Moraes, a Fundação Itesp iniciou nesta segunda-feira (07) os trabalhos no Programa SP Sem Papel do Governo do Estado de São Paulo. O primeiro…

Entrega da Medalha "Adna Hossri Faria" acontece nesta quinta-feira (10) na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Jaguariúna promove, nesta quinta-feira (10), uma Sessão Solene para entrega da "Medalha Adna Hossri Faria". O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em março, precisou ser adiado devido à pandemia do Coronavírus. As homenageadas,…