18.108 documentos · série 2026
16
set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 388/2025, referente à instalação de dois aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Ângelo Bizzo (sala de informática e biblioteca).
16
set
2026
Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Poder Executivo que tome providências para solucionar o problema persistente de mato alto em terreno no Bairro Reserva da Barra, com possibilidade de notificação aos proprietários para manutenção.
16
set
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações sobre providências relacionadas à Indicação nº 387/2025 para construção de uma Sala de Regulação ou Sala de Recursos destinada ao atendimento educacional especializado de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas na Escola Municipal Ângelo Bizzo.
16
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Poder Executivo sobre demanda reprimida, tempo de espera, capacidade de atendimento e utilização de serviços complementares de Fonoaudiologia na Rede Municipal de Saúde.
16
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde informações e documentação técnica comprobatória acerca da integridade, rastreabilidade, migração, armazenamento, recuperação e segurança dos exames e imagens diagnósticas da rede municipal de saúde, incluindo detalhes sobre 62 ocorrências de solicitações, 2 exames não localizados, 13 casos em andamento e backup de aproximadamente 3,8 TB recebido pelo Município.
16
set
2026
Requerimento de fiscalização e controle externo solicitando informações detalhadas sobre execução contratual, composição de custos, solução tecnológica, economicidade e resultados dos Contratos nº 156/2022 e decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2025 junto ao SAAEJA.
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set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a participação da empresa ILG COMERCIAL LTDA no Pregão Eletrônico nº 90013/2026, considerando que a empresa possui impedimento de licitar e contratar aplicado pela própria Prefeitura de Jaguariúna.
16
set
2026
Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando informações e providências ao Executivo Municipal sobre as condições das calçadas na Avenida Vicenzo Granguelli, no Bairro João Aldo Nassif, em continuação ao Requerimento nº 065/2026. Questiona sobre diligências realizadas, providências adotadas, notificações aos proprietários e previsão de conclusão das medidas de regularização.
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set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre falhas constatadas no Portal da Transparência do Município, especialmente no módulo de consulta de Balancete de Despesa, e sobre o funcionamento dos sistemas de gestão e disponibilização de dados contábeis e orçamentários.
16
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal inspeção técnica da Vigilância Sanitária, avaliação de riscos ocupacionais e ambientais relacionados a forte odor persistente proveniente do sistema de esgotamento sanitário localizado nas proximidades da UBS Santo Antônio do Bom Jardim, com elaboração de relatório técnico e definição de medidas corretivas.
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set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 431/2025, que solicitou a cobertura da entrada da Escola Municipal Professor Franklin de Toledo Piza Filho, incluindo análise técnica, medidas práticas, dotação orçamentária e cronograma de execução.
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set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 376/2025, que solicitou análise da viabilidade de construção de um parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na Escola Municipal Franklin de Toledo Piza Filho.
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set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine a pintura e sinalização da lombada existente na Avenida João Antônio Nery, altura nº 1071, bairro Colina do Castelo, visando melhorar a visibilidade e segurança de motoristas e pedestres.
16
set
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criação do Programa "Inclui Jaguariúna", voltado à qualificação profissional e inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho, mediante parcerias com PAT e APAE.
16
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação e implementação de programa integrado de acompanhamento, desenvolvimento neuropsicomotor, capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e/ou com necessidades específicas de desenvolvimento, aproveitando a infraestrutura do Centro de Referência ao Autismo.