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17.434 documentos · série 2026

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2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 13/04/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.

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abr

2026

Moção

Congratulações à Sra.

Congratulações à Sra. Renata Manzatto pelo evento ocorrido na data do dia 5 de abril do ano corrente, o “Treinão de Corrida Solidária Lar Feliz”. MOÇÃO 28 Baixar

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abr

2026

Moção

Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal.

Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal. MOÇÃO 27 Baixar

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abr

2026

Moção

Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em re

Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em reconhecimento à relevante colaboração e ao empenho nas ações…

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abr

2026

Moção

Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito d

Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante…

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abr

2026

Moção

Moção 024/26 –

Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Francisco Xavier Santiago, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas…

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2026

Moção

Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbi

Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”,…

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2026

Moção

Congratulações às Conselheiras Tutelares Inamaia Vicentin, Rose Arantes e Silvia Malachias, em reconhecimento à participação, ao comprometimento e à relevante contribuição nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.03

Congratulações às Conselheiras Tutelares Inamaia Vicentin, Rose Arantes e Silvia Malachias, em reconhecimento à participação, ao comprometimento e à relevante contribuição nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante as atividades…

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abr

2026

Moção

Congratulações à Sra.

Congratulações à Sra. Rebeca Serafim, extensiva aos seus familiares e a todos os colaboradores, pela nobre iniciativa de idealizar e realizar o Almoço Comunitário de Páscoa, bem como pelo trabalho contínuo com a promoção de almoços solidários aos domingos, destinados às crianças…

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abr

2026

Moção

Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo.

Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo. MOÇÃO 20 Baixar

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abr

2026

Moção

Congratulações ao Moto Clube ABUTRE’S MC, pelo relevante trabalho social realizado no município de Jaguariúna, especialmente pela organização da Festa de Páscoa solidária, realizada no dia 28 de abril, destinada a crianç

Congratulações ao Moto Clube ABUTRE’S MC, pelo relevante trabalho social realizado no município de Jaguariúna, especialmente pela organização da Festa de Páscoa solidária, realizada no dia 28 de abril, destinada a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. MOÇÃO 19…

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abr

2026

Moção

Congratulações à organização, aos atores, voluntários e a todos os envolvidos na realização do evento “Paixão de Cristo”, ocorrido no nos dias 26,27,28 e 29 de março na Fazenda Barra.

Congratulações à organização, aos atores, voluntários e a todos os envolvidos na realização do evento “Paixão de Cristo”, ocorrido no nos dias 26,27,28 e 29 de março na Fazenda Barra. MOÇÃO 18 A Baixar

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2026

Moção

Louvor ao Jornal “Bastidores da Notícia” pela louvável atuação jornalística no caso de assassinato ocorrido em nosso município.

Louvor ao Jornal “Bastidores da Notícia” pela louvável atuação jornalística no caso de assassinato ocorrido em nosso município. MOÇÃO 17 A Baixar

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2026

Concurso Público

Edital de Comunicação n° 013/2026 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023

013 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar

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2026

Indicação

Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120.

Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120. INDICAÇÃO 76 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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