18.108 documentos · série 2026
10
set
2026
Nomeia servidores como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA., designando Fabiano Amaral de Barros como Fiscal Titular e Marcia Cristina Spadin Bizzo e Eduardo da Silva Botelho como Fiscais Suplentes. Revoga as Portarias 065/24, 026/25 e 182/26.
10
set
2026
Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 para criar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil PEI (0 a 3 anos) no Quadro do Magistério Público Municipal de Jaguariúna, disciplinando o enquadramento de servidores ocupantes de cargos correlatos.
10
set
2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguariúna a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" e a "Mostra de Negócios Liderados por Mulheres", com objetivos de incentivar o empreendedorismo feminino, promover capacitações e dar visibilidade aos negócios comandados por mulheres.
10
set
2026
Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna (CAPMJ), subordinada à Secretaria de Administração, com atribuições de gestão, preservação, classificação e destinação de documentos públicos municipais.
10
set
2026
Projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece mecanismos de transparência, publicidade e fiscalização legislativa sobre os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) no âmbito do Município de Jaguariúna, garantindo acesso institucional às informações e participação social nos processos de licenciamento de empreendimentos imobiliários.
09
set
2026
A proposta adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026
09
set
2026
Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (tablet Lenovo) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e MK Soluções em Segurança e Serviços LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 1.140,00.
09
set
2026
Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (4 notebooks Vaio FE16 i5-1334u) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e J.L. DO B. GUIMARÃES – JBX PRODUTOS LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 20.040,00.
09
set
2026
Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (20 computadores All In One) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 128.000,00.
09
set
2026
Aviso de dispensa de licitação para aquisição de água mineral natural em copos descartáveis de 200 ml para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. Recebimento de propostas de 11/09/2026 a 15/09/2026.
09
set
2026
Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 7 de janeiro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
set
2026
Portaria que concede ao funcionário Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa, ocupante do cargo de Advogado da Câmara Municipal, 15 dias restantes de férias regulamentares referentes ao período de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026, a serem retiradas no período de 5 a 19 de outubro de 2026.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias competentes a realização de estudo técnico para implantação de mão única parcial na Rua Itália, no Bairro da Santa Cruz, visando melhorar as condições de circulação viária e segurança do trânsito.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do ponto de ônibus na rua Maranhão, incluindo vistoria, reparos na estrutura, pintura, limpeza, sinalização e melhorias de segurança, conforto e acessibilidade.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do ponto de ônibus na Avenida Marginal, próximo à ponte de saída do Bairro Nova Jaguariúna, incluindo vistoria, reparos na estrutura, pintura, limpeza, sinalização e melhorias de segurança, conforto e acessibilidade.