22
abr
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 042/25
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos valores dos subsídios dos Vereadores, consoante o art. 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. PL 042 Baixar
Publicações
18.120 documentos · série 2026
Filtrar:
18.120 resultados
22
abr
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 041/25
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais. PL 041 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 040/25
Projeto de Lei nº 040/25 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna - SAAEJA. PL 040 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 002/25
Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes desta Casa Legislativa, e dá outras providências. PR 002 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 004/25
PLC 004 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 005/25
Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PLC 005 Baixar
16
abr
2025
PortariaNº 043/2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Cecilia Shizue Nakai.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Cecilia Shizue Nakai. 043 - CECILIA - 03-06 A 10-07....18-08 A 05-09.docx Baixar
16
abr
2025
PortariaNº 042/2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa. 042 - LEONARDO - 04 A 18-06-25.docx Baixar
16
abr
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO N° 18/2025 (PRORROGADO)
Fornecimento de LANCHES FRIOS, BOLOS e SUCOS para os funcionários, assessores parlamentares e vereadores desta Câmara Municipal de Jaguariúna, em dias de Sessões Públicas – Ordinárias, Extraordinárias, Audiência Pública, Reuniões e em eventos específicos da Escola do…
16
abr
2025
Decreto LegislativoNº 529/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Fakri de Assis. DECRETO LEGISLATIVO Nº 529 - FERNANDO FAKRI DE ASSIS - MGHAS -16-04-25.docx Baixar
15
abr
2025
Moção
Pesar pelo passamento do sr.
Pesar pelo passamento do sr. Ricardo Costa Azevedo, ocorrido em 03 de abril de 2025. 017 - PESAR RICARDO AZEVEDO - APS.RSB - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita iluminação pública na estrada Carlos Gomes.
solicita iluminação pública na estrada Carlos Gomes. 109- ILUMINAÇÃO ESTRADA CARLOS GOMES - RBS - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita para que sejam compartilhadas via redes sociais e folhetos, relação de telefones úteis das Secretarias e Departamentos da Prefeitura.
solicita para que sejam compartilhadas via redes sociais e folhetos, relação de telefones úteis das Secretarias e Departamentos da Prefeitura. 108 - REDES SOCIAIS TELEFONES UTEIS PREFEITURA - PA - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita para que sejam disponibilizadas em todos os departamentos de atendimento ao público, principalmente na UPA, Pronto Atendimento Infantil – PAI, Postos de Saúde, hospital, pulseiras com cor especifica para PCD.
solicita para que sejam disponibilizadas em todos os departamentos de atendimento ao público, principalmente na UPA, Pronto Atendimento Infantil – PAI, Postos de Saúde, hospital, pulseiras com cor especifica para PCD. 107 - PULSEIRA UPA PCD - RG - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita melhorias no telhado da CEI Profª Ana Lúcia Marion, Jd.
solicita melhorias no telhado da CEI Profª Ana Lúcia Marion, Jd. Boa Vista. 106 - MELHORIAS CEI ANA LUCIA - CRA - 7.4.25 Baixar