12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 057/23
Dispõe sobre a concessão onerosa dos serviços públicos de recolha de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores, e dá outras providências. PL-057 Baixar
Publicações
17.633 documentos · série 2026
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17.633 resultados
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 099/23
Declara de utilidade pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. PL-099 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 060/23
Dispõe sobre a proteção, bem estar e controle reprodutivo de animais no Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-060 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 075/23
Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 072/23
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, o “Dia do Orgulho Jaguariunense” a ser celebrado e comemorado anualmente aos 30 de dezembro. PL-072 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 073/23
Dispõe sobre a implantação do Programa de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências. PL-073 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 071/23
Suplementa a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. PL-071 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 066/23
Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-066 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 065/23
Substitui o termo linguístico “Gratuito” para os serviços públicos e seus correlatos, prestados e oferecidos pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e suas entidades PL-065 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 009/21
Acrescenta novos incisos no artigo 2º e 3º na Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 que institui o IPTU VERDE no Município de Jaguariúna e dá outras providências. SUB-PLC-009 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 007/23
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-007 Baixar
11
dez
2023
Notícia
Hospital Municipal e UPA de Jaguariúna ganham aparelhos de ar condicionado
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Associação Santa Maria de Saúde (Asamas), está instalando aparelhos de ar condicionado em todos os quartos e enfermarias e também nos postos de trabalho da equipe de saúde do Hospital Municipal Walter…
08
dez
2023
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Mizael Venturini, em 14 de novembro corrente. 135-PESAR-MIZAEL-VENTORIN-WLTC-04-12-23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. José Antoniazi, em 03 de dezembro corrente. 134-PESAR-JOSE-ANTONIAZZI-WLTC-04-12-23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor ao Colégio Integrado, pela sua brilhante trajetória de 25 anos de existência nesta cidade.
Congratulações e Louvor ao Colégio Integrado, pela sua brilhante trajetória de 25 anos de existência nesta cidade. 133-CONGRATULACOES-INTEGRADO-WLTC-04-12-23 Baixar