17.633 documentos · série 2026
13
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Eduardo da Silva Botelho. 082-EDUARDO-13.12.23-2 Baixar
13
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Delma Paz Preti. 081-DELMA-13.12.23 Baixar
13
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Andreia Alves Pereira. 080-ANDREIA-13.12.23 Baixar
12
dez
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (12), a 29ª e última sessão ordinária do ano. Aberta ao público, a reunião terá inicio às 18h30 e terá transmissão através do canal do Poder Legislativo no Youtube. No total, serão votadas 14…
12
dez
2023
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. RES-228-SESSOES-PARLAMENTO-CIRCUITO-AGUAS-PAULISTA Baixar
12
dez
2023
Dispõe sobre alteração dos artigos 304 e 305, da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RES-227-REMUNERACAO-VEREADOR Baixar
12
dez
2023
29a-SESSAO-ORDINARIA-12.12.23.docx-2 Baixar
12
dez
2023
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista. DEC.-LEG.-498-1 Baixar
12
dez
2023
Fixa o número de vereadores de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028), e dá outras providências. DEC.-LEG.-497 Baixar
12
dez
2023
Dispõe sobre as normas para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma do ambiente regulatório experimental no município, e dá outras providências. PLC-077 Baixar
12
dez
2023
Altera a Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, que “Dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…
12
dez
2023
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Jaguariúna PLC-014 Baixar
12
dez
2023
Altera o artigo 5º da Lei Complementar 320, de 16 de julho de 2018, que deu nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 37/1997, incluindo os benefícios da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, e consolida a legislação que dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas e…
12
dez
2023
Altera a Lei Municipal nº 2.877, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada. PL-076 Baixar
12
dez
2023
Proíbe o bloqueio ou restrição de usuários e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.] PL-079 Baixar