18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 106/23
Cria a Política Municipal de Transparência Financeira das Contas das Entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos do Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-106 Baixar
Publicações
17.633 documentos · série 2026
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18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 105/23
Dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e rotatórias, por entidades e empresas e dá outras providências. PL-105 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 096/23
Altera, no que especifica, a Lei nº 2202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal do Idoso, o Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal do Idoso. PL-096 Baixar
15
dez
2023
Notícia
Portaria nº 082 de 13 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Eduardo da Silva Botelho. 082-EDUARDO-13.12.23 Baixar
15
dez
2023
PortariaNº 086/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini. 086-FERIAS-LIVIA-15.12.23 Baixar
15
dez
2023
PortariaNº 085/2023
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2024.
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2024. 085-PONTOS-FACULTATIVOS-15-01-23 Baixar
14
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor à equipe JÁ de Teatro por comemorar 26 anos de existência nesta cidade.
Congratulações e Louvor à equipe JÁ de Teatro por comemorar 26 anos de existência nesta cidade. 139-CONGRATULA-GRUPO-JA-TEATRO-WTF-01.12.23 Baixar
14
dez
2023
Moção
Moção 138/23
Pesar pelo passamento de Maria Iracema Mesquita de Camargo Neves, ocorrido em 05 de dezembro corrente 138-PESAR-MARIA-IRACEMA-EMP-11.12.23 Baixar
14
dez
2023
Moção
Apelo à gerência e Direção do Banco Itaú, pela revisão do fechamento da Agência do Banco Itaú, localizada na Avenida Antônio Pinto Catão, 832, nesta cidade.
Apelo à gerência e Direção do Banco Itaú, pela revisão do fechamento da Agência do Banco Itaú, localizada na Avenida Antônio Pinto Catão, 832, nesta cidade. 137-APELO-FECHAMENTO-ITAU-ALS-11.12.23 Baixar
14
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor a jovem Sarah Godoi, pela conquista em 1º lugar, no Campeonato Internacional OPEN IBJJF.
Congratulações e Louvor a jovem Sarah Godoi, pela conquista em 1º lugar, no Campeonato Internacional OPEN IBJJF. 136-CONGRATULACOES-SARAH-GODOI-JM-08.12.23 Baixar
14
dez
2023
Indicação
Indicação 366/23
Solicitando ao Executivo Municipal que seja disponibilizado Curso de Cuidadores de Idosos a quem possa interessar, de forma gratuita no Município CURSO-CUIDADORES-IDOSOS-APE-07.12.23 Baixar
14
dez
2023
Requerimento
Requerimento 487/23
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reparo do muro da escola Profª Sada Salomão Hossri, no Bairro São José 487-REPARO-MURO-ESCOLA-SADA-SALOMAO-WTF-07.11.23 Baixar
14
dez
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reforma dos equipamentos e das instalações do Ginásio “Azulão”.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reforma dos equipamentos e das instalações do Ginásio “Azulão”. 486-MELHORIAS-GINASIO-AZULAO-FSC-11.12.23 Baixar
13
dez
2023
PortariaNº 084/2023
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal Tatiane da Silva Correa.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal Tatiane da Silva Correa. 084-TATIANE-13.12.23 Baixar
13
dez
2023
PortariaNº 083/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Maria Cecília Aparecida Bristotti.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Maria Cecília Aparecida Bristotti. 083-CECILIA-13.12.23 Baixar