16
abr
2026
Decreto LegislativoNº 005/2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari PDL 005 Baixar
Publicações
17.685 documentos · série 2026
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17.685 resultados
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 092/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de utilização e manutenção do Estádio Municipal REQUERIMENTO 92 P 00330 INFORMAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Aviso de LicitaçãoNº 09/2026
Aviso de Dispensa de Licitação - Outsourcing de Impressão e Digitalização
Aviso público de dispensa de licitação para contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo locação de 3 equipamentos multifuncionais, fornecimento de insumos, manutenção e suporte técnico pelo período de 48 meses.
15
abr
2026
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 566 de 18 de março de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Armando Pegorari. 566 -ARMANDO PEGORARI (assinado) Baixar
15
abr
2026
PortariaNº 142/2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa. 142 - ALIF Baixar
15
abr
2026
Notícia
Câmara debate saúde da mulher, infraestrutura e tradição sertaneja em sessão
A pauta do Legislativo de Jaguariúna nesta terça-feira (14/04), durante a 8ª Sessão Ordinária foi marcada por uma série de solicitações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao atendimento de demandas históricas dos bairros. Os parlamentares apresentaram indicações que…
14
abr
2026
Portaria
Portaria nº 141 de 14 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Fávero. 141 - LUIS Baixar
14
abr
2026
Diária / Passagem
Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem - Março/2026
Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando viagens realizadas por vereadores e servidores em março de 2026, com destinos, finalidades, passageiros, motoristas e gastos por pessoa, totalizando R$ 5.703,60 em despesas.
14
abr
2026
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.04.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar PRESENÇA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
14
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 003/2026
Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 - Altera Lei Complementar nº 383/2023 sobre cumulatividade remuneratória
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, para disciplinar o pagamento de gratificações a servidores efetivos, vedando a cumulatividade remuneratória por atribuições inerentes ao cargo. Aprovado em 1ª e 2ª discussões nas sessões ordinárias de 07 e 14 de abril de 2026.
13
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026
8ª SESSÃO ORDINARIA -14-04-26 Baixar
13
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 026/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Reverendo Sebastião Nicodemos Verdi
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Reverendo Sebastião Nicodemos Verdi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 02/06/2026.
13
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 025/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Tarcísio de Freitas
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado e do município.
13
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 024/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Eduardo Nóbrega
Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Deputado Estadual Eduardo Nóbrega, em reconhecimento à sua atuação em prol do desenvolvimento do município. O projeto foi aprovado em segunda discussão em sessão de 02/06/2026.
13
abr
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 13/04/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.