Publicações

Edital de Convocação Nº 018/2026 - Sessões Extraordinárias - 14/05/2026

Edital de convocação para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 14 de maio de 2026, com apreciação de projetos de lei sobre revisão de subsídios e vencimentos de servidores públicos.

Moção nº 040/2026 - Pesar pelo passamento da Senhora Maria Inês Marchesini

Moção de pesar pela morte da Senhora Maria Inês Marchesini, falecida em 08 de maio de 2026, aos 73 anos. Aprovada em Sessão Ordinária de 12/05/2026.

Decreto Legislativo nº 576/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Diva Sebastiana Bertola Pereira

Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Diva Sebastiana Bertola Pereira, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.

Decreto Legislativo nº 575/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Isaura Richter Dal'Bó

Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Isaura Richter Dal'Bó, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.

Decreto Legislativo nº 574/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro

Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.

Portaria nº 155/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos para Credenciamentos de Instituições Financeiras

Portaria que nomeia servidores públicos para fiscalizar contratos de credenciamentos de instituições financeiras para empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Portaria nº 154/2026 - Nomeação de Fiscal de Contrato para Fornecimento de Frios Fatiados

Nomeia servidores para fiscalização do contrato de fornecimento de frios fatiados para servidores, vereadores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. Designa Daniela de Oliveira Barbosa como fiscal titular e Creusa Ap. Gomes como suplente.

Resolução nº 260/2026 - Dispõe sobre a criação do Setor de Planejamento

Resolução que cria o Setor de Planejamento como unidade integrante da estrutura da Diretoria de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições e funcionamento.

Ata da 11ª Sessão Ordinária - 12/05/2026

Ata da décima primeira sessão ordinária do 2º ano da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 12 de maio de 2026. Registra votações de projetos de lei, decretos legislativos, resoluções, indicações, requerimentos e moções.

Moção nº 039/2026 - Pesar pelo Falecimento de Manuela Baptistela Cunha

Moção de pesar pela morte da jovem Manuela Baptistela Cunha, falecida em 03 de maio de 2026, aos 13 anos de idade. O documento expressa solidariedade com a família e amigos da vítima.

Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem - Abril/2026

Relatório mensal registrando viagens oficiais realizadas por vereadores e assessores da Câmara Municipal de Jaguariúna em abril de 2026, com detalhamento de datas, destinos, finalidades, passageiros e gastos por deslocamento. Total de despesas: R$ 874,95.

Vice-presidente da Câmara visita Legislativo de Paulínia

ATO DA MESA Nº 011, DE 11 DE MAIO DE 2026

Nomeia a servidora Thaina Cabral dos Santos para o cargo efetivo de Analista de Compras e Licitações da Câmara Municipal, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos nº 001/2023.

Indicação nº 163/2026 - Programa Municipal de Incentivo ao Voluntariado Jovem

Indicação da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Incentivo ao Voluntariado Jovem, com objetivos de promover cidadania, engajamento juvenil e ações voluntárias.

Indicação nº 162/2026 - Instituição do Mapa Municipal de Acessibilidade

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Mapa Municipal de Acessibilidade, com finalidade de identificar, divulgar e facilitar o acesso a espaços e serviços públicos acessíveis às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosa.