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17.664 documentos · série 2026

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17.664 resultados

13

set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações se existe alguma proposta de contrapartida do Loteamento Essencial Home, localizado no Br.

solicitando ao Executivo Municipal informações se existe alguma proposta de contrapartida do Loteamento Essencial Home, localizado no Br. Vargeão; se sim, quais seriam 306-CONTRAPARTIDA-LOT.-ESSENCIAL-HOME-RRS-15.08.23 Baixar

06

set

2023

Decreto Legislativo494/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Donato Aparecido Leonardo. DEC.-LEG.-494 Baixar

06

set

2023

Decreto Legislativo493/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antônio Carlos de Castro. DEC.-LEG.-493 Baixar

06

set

2023

Resolução220/2023

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-220-ESCOLA-LEGISLATIVO Baixar

06

set

2023

Decreto Legislativo492/2023

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. DEC.-LEG.-492 Baixar

06

set

2023

Decreto Legislativo491/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. João Donizete Aparecido Leme. DEC.-LEG.-491 Baixar

06

set

2023

Decreto Legislativo490/2023

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. DEC.-LEG.-490 Baixar

06

set

2023

Decreto Legislativo489/2023

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luís Rodrigues Seixas. DEC.-LEG.-489 Baixar

06

set

2023

Decreto Legislativo488/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Luan Andrew Pelegrino. DEC.-LEG.-488 Baixar

06

set

2023

Decreto Legislativo487/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Sérgio Luís Caldas Spina. DEC.-LEG.-487 Baixar

05

set

2023

Notícia

Vereadores realizam, nesta terça-feira (5), a 19ª sessão ordinária do ano, com 14 projetos em pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (5), para os trabalhos da 19ª sessão ordinária do ano. Na pauta constam 14 projetos a serem votados, além de 29 requerimentos e outras seis moções. Aberta ao público, a reunião terá inicio às 18h30 e…

05

set

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 05/09/2023

19a-SESSAO-ORDINARIA-05.09.2023-1 Baixar

05

set

2023

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2023.

Ata-19a-Sessao-Ordinaria-05.09.23 Baixar

05

set

2023

Dispensa de Licitação

RETIFICADO Pregão Presencial n° 003/2023 - Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Equipamentos de Informática.

EDITAL RETIFICADO PREGÃO N° 003/2023 OBJETO: CADEIRA EDITAL-RETIFICADO-PREGAO-003.23 Baixar REVOGADO Edital de Pregão Presencial n° 003/2023 EDITAL-PREGAO-003.23-1 Baixar Extrato de Abertura de Pregão Presencial n° 003/2023 EXTRATO-ABERTURA-DE-PREGAO-1 Baixar

04

set

2023

Aviso de Licitação

Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial N° 003/2023_ Equipamentos de informática.

Aviso de Prorrogação PRORROGACAO-DE-LICITACAO-Novo.docx Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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