Publicações

Indicação 093/26 –

Solicita instalação de redutor de velocidade nos dois (2) sentidos na Avenida Rinaldi, próximo ao depósito INDICAÇÃO 93 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 92/2026 Solicita manutenção do parquinho e reposição da grama da quadra existente na Praça Santa Mercedes na Rua José Pires Junior, bairro Nova Jaguariúna.

Solicita manutenção do parquinho e reposição da grama da quadra existente na Praça Santa Mercedes na Rua José Pires Junior, bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 92 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 91/2026 Solicita realização de estudos sobre a viabilidade de ser implantado mão única na Rua José Moreira Netto com a Engenheiro Adolfo Dorigo – Jardim Dona Irma, ao lado do supermercado Sabores.

Solicita realização de estudos sobre a viabilidade de ser implantado mão única na Rua José Moreira Netto com a Engenheiro Adolfo Dorigo – Jardim Dona Irma, ao lado do supermercado Sabores. INDICAÇÃO 91 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 90/2026 Solicita realização de roçagem na área externa da Escola Municipal Profª Maria Tereza Piva, no bairro Nova Jaguariúna.

Solicita realização de roçagem na área externa da Escola Municipal Profª Maria Tereza Piva, no bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 90 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

Indicação 089/26 –

Solicita realização de recolhimento de entulhos e coleta de lixo na Rua Geraldo Anibal no Bairro Cruzeiro INDICAÇÃO 89 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 88/2026 Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Eny Ponce Villela Lima.

Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Eny Ponce Villela Lima. INDICAÇÃO 88 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 87/2026 Solicita realização de estudo para que seja feita a construção de um sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua Eny Ponce Vilella Lima, 172, Bairro Cruzeiro do Sul.

Solicita realização de estudo para que seja feita a construção de um sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua Eny Ponce Vilella Lima, 172, Bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 87 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

Indicação 086/26 –

Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Hilda David Dal Bo, localizada no bairro Guedes INDICAÇÃO 86 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 85/2026 Solicita instalação de câmeras de vigilância no bairro Primavera, em pontos estratégicos a serem definidos pela Guarda Municipal de Jaguariúna.

Solicita instalação de câmeras de vigilância no bairro Primavera, em pontos estratégicos a serem definidos pela Guarda Municipal de Jaguariúna. INDICAÇÃO 85 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 84/2026 Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna.

Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna. INDICAÇÃO 84 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. PDL 003 Baixar

Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.

Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO Baixar

Projeto de Lei Complementar

Ofício Nº 5176/2026-10 (Complementar) - Resposta ao Requerimento nº 041/2026

Ofício complementar do Prefeito respondendo ao Requerimento nº 041/2026, autoria do Vereador Jorge Luiz de Souza, com esclarecimentos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças sobre questões contábeis e fiscais do Município relativos a contrapartidas urbanísticas e situação orçamentária.

Julgamento de Contas - Executivo