Publicações

Portaria nº 147/2026 - Substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro

Designa Paula Isabel Aparecida Zani Sisti para substituir Roselene Amália Rovaris Leme no cargo de Coordenadora Administrativo e Financeiro durante o período de férias de 08 a 22 de junho de 2026.

Requerimento Nº 125/2026 - Informações sobre Acessibilidade em Loteamentos Urbanos

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre a exigência e fiscalização de medidas de acessibilidade em loteamentos urbanos e empreendimentos imobiliários aprovados no município, com base na Lei Federal nº 13.146/2015 e Lei Complementar nº 409/2024.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Adriana de Souza e Silva Parizi. Tramitou em Comissões Permanentes com parecer favorável.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2026 - Concessão de Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara em reconhecimento pela vida honrosa e contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2026 - Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Edna de Souza Faria, em reconhecimento por suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026 - Concessão do Título de Cidadã Jaguariúnense

Projeto de decreto legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Jaguariúnense à Senhora Maria José Cícera Baldo Aydar. O documento inclui pareceres jurídicos das comissões permanentes da Câmara Municipal, aprovado em discussão única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 - Concessão de título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luis Parizi

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luis Parizi, em reconhecimento às suas contribuições para o desenvolvimento da cidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026 - Dispõe sobre a concessão in memoriam da Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Sra. Irene Siste Bergamasco

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão in memoriam da Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Senhora Irene Siste Bergamasco, como forma de reconhecimento por seus relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna.

Requerimento 110/26 –

Indicação nº 152/2026 - Transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única

Indicação ao Prefeito solicitando realização de estudos para transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única de direção, no bairro Parque dos Ipês, visando melhorar a segurança no trânsito escolar da região.

Indicação Nº 151/2026 - Conserto de redutor de velocidade na Rua Amoreiras

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que proceda com urgência ao conserto do redutor de velocidade danificado localizado na Rua Amoreiras, altura do número 571, bairro Roseira de Cima, nas proximidades da Igreja de São Benedito, visando garantir a segurança viária.

Projeto de Resolução nº 001/2026 - Institui Diploma Aluno Nota Dez

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o "Diploma Aluno Nota Dez", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por desempenho escolar.

Indicação Nº 139/2026 - Revitalização do Parque dos Lagos

Indicação à Mesa da Câmara Municipal para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para a revitalização do Parque dos Lagos, contemplando melhorias estruturais, manutenção do lago, pista de caminhada e sistema de iluminação.

TERMO DE CONTRATO Nº 05/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 60.000 BTU

Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_05_2026_Prado Baixar 2. Convocação_assinatura_TC05_Prado Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC05-2026_Prado Baixar

TERMO DE CONTRATO Nº 04/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTU

Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_04_2026_Serafini Baixar 2. Convocação_assinatura_TC04_Serafini Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC04-2026_Serafini Baixar