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Processo CM

INDICAÇÃO 83/2026 Solicita troca dos refletores instalados na quadra de vôlei de areia do Azulão, por iluminação de LED, visando melhorar as condições de iluminação do local.

Solicita troca dos refletores instalados na quadra de vôlei de areia do Azulão, por iluminação de LED, visando melhorar as condições de iluminação do local. INDICAÇÃO 83 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 82/2026 Solicita implantação da coleta de exames laboratoriais e da oferta de vacinas do calendário oficial diretamente no Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.

Solicita implantação da coleta de exames laboratoriais e da oferta de vacinas do calendário oficial diretamente no Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. INDICAÇÃO 82 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 81/2026 Solicita concessão de adicional de insalubridade a todos os servidores que exercem atividades no cemitério municipal, incluindo jardineiros, coveiros e demais profissionais que atuam diretamente no local.

Solicita concessão de adicional de insalubridade a todos os servidores que exercem atividades no cemitério municipal, incluindo jardineiros, coveiros e demais profissionais que atuam diretamente no local. INDICAÇÃO 81 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 80/2026 Solicita melhorias e reparos nas calçadas localizadas ao longo da Avenida Marginal, incluindo os espaços pertencentes ao Parque Linear.

Solicita melhorias e reparos nas calçadas localizadas ao longo da Avenida Marginal, incluindo os espaços pertencentes ao Parque Linear. INDICAÇÃO 80 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 79/2026 Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial.

Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial. INDICAÇÃO 79 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 78/2026 Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”.

Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”. INDICAÇÃO 78 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 77/2026 Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município.

Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município. INDICAÇÃO 77 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

teste

INDICAÇÃO 76/2026 Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120.

Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120. INDICAÇÃO 76 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Anastácio

Projeto que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Aparecido Anastácio, em reconhecimento às suas contribuições para a educação e cultura musical do município. Aprovado em única discussão em sessão de 02/06/2026.

Decreto Legislativo nº 565 de 18 de março de 2026.

Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. 565 - ALVARO CASTRO FERRO Baixar