18.111 documentos · série 2026
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella o Título de Cidadão Jaguariunense, com honraria a ser entregue em solenidade especial.
08
jun
2026
Encontro é aberto a toda a população
08
jun
2026
Nomeia o servidor Artur Soave Frezza para o cargo efetivo de Contador na Câmara Municipal, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos nº 001/2023, com remuneração mensal de R$ 8.920,36.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de revitalização da Praça Cyrillo Fontanella, localizada no Jardim Fontanella, importante patrimônio histórico, cultural e paisagístico da comunidade.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos para abertura de novas turmas de dança country na Escola das Artes de Jaguariúna, visando atender à crescente demanda da população. A dança country possui forte identificação com a história e cultura do município, conhecido como 'Capital Country do Brasil'.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para implantação do Programa 'Praça Inclusiva do Autista' no Município de Jaguariúna, com adaptação ou criação de espaços públicos de lazer especialmente planejados para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi, altura do número 539, no sentido da subida, visando atender demanda de comerciantes, prestadores de serviço e moradores da região.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um parque público no bairro Tanquinho Velho, com infraestrutura de playground, quadra poliesportiva, espaços de convivência e equipamentos de lazer e esporte.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização das faixas de lombadas no município, visando melhorar a segurança viária e sinalização das vias públicas.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão e demais pontos necessários no município, visando melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas.
08
jun
2026
Autoriza a substituição da servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, pelo servidor Misael Franco Rodrigues Batista, Analista de Compras e Licitações, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares.
08
jun
2026
Autoriza a substituição do servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor da Tecnologia da Informação, pelo servidor Eduardo da Silva Botelho, Técnico em Informática, no período de 15 de junho a 4 de julho de 2026, durante férias regulamentares e dias de abono.
08
jun
2026
Portaria que dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário Maristênio Melo e Silva Souza, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 14 de junho de 2025 a 13 de junho de 2026, com 20 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.
08
jun
2026
Portaria que nomeia servidores como Gestores de Contratos responsáveis pelo acompanhamento de contratos e outras providências na Câmara Municipal de Jaguariúna.
08
jun
2026
Pauta dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com projetos de decreto legislativo e lei em discussão.