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18.111 documentos · série 2026

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18.111 resultados

jun

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 08/06/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna com discussão de 5 itens: Projeto de Lei nº 064/2026 (reorganização administrativa), Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 (título cidadão a Lucio Cleano dos Santos), Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 (título cidadão a Paulo Roberto Teixeira), Veto ao Projeto de Lei nº 004/2025 (programa Fila Zero na Saúde) e Veto ao Projeto de Lei nº 032/2026 (identificação do município em eventos).

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jun

2026

RequerimentoNº 157/2026

Requerimento nº 157/2026 - Informações sobre gestão da UPA e Centro de Especialidades

Requerimento dirigido à Mesa solicitando informações ao Executivo Municipal e empresa CISNE sobre datas de transição da coordenação administrativa e operacional da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Especialidades do Município.

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jun

2026

RequerimentoNº 156/2026

Requerimento nº 156/2026 - Informações sobre banco de horas de profissionais da enfermagem

Requerimento ao Executivo Municipal e empresa CISNE solicitando informações sobre banco de horas acumuladas por enfermeiras, enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede municipal de saúde, incluindo quantitativo de horas, valores financeiros e quantidade de profissionais com saldo ativo.

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jun

2026

RequerimentoNº 155/2026

Requerimento nº 155/2026 - Informações sobre desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024 do Hospital Municipal Walter Ferrari

Requerimento solicitando informações, documentos e esclarecimentos acerca do alegado desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024, gastos com horas extras, pedidos de reequilíbrio, aportes financeiros, fiscalização contratual, mecanismos de controle administrativo e transição para gestão municipal do Hospital Municipal Walter Ferrari.

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jun

2026

MoçãoNº 050/2026

Moção nº 050/2026 - Congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna

Moção nº 050/2026 Moção de congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna pela realização da edição "VIDA" nos dias 30 e 31 de maio de 2026, reconhecendo o trabalho social e comunitário desenvolvido pela instituição.

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jun

2026

Notícia

Vereadores aprovam REFIS 2026 com descontos de até 100% em multas e juros

Programa Especial de Recuperação Fiscal permite a regularização de débitos municipais, incluindo contas do SAAEJA; adesão começa no dia 1º de julho.

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jun

2026

RequerimentoNº 154/2026

Requerimento nº 154/2026 - Informações sobre protocolos, medidas institucionais e programas de prevenção de riscos psicossociais e combate ao assédio moral

Requerimento solicitando informações à Prefeitura Municipal sobre a existência de protocolos, medidas institucionais, programas e ações voltadas à prevenção de riscos psicossociais, combate ao assédio moral institucional e promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais. Fundamentado na Constituição Federal, CLT, Portaria MTE nº 1.419/2024 (NR-1) e Lei Federal nº 14.457/2022.

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jun

2026

RequerimentoNº 153/2026

Requerimento nº 153/2026 - Informações sobre participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville em 2026, incluindo apoio logístico, financeiro e institucional da Secretaria Municipal de Cultura.

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jun

2026

RequerimentoNº 152/2026

Requerimento nº 152/2026 - Informações sobre homenagem da Escola de Samba Império de Casa Verde

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Executivo Municipal informações sobre custos financeiros, origem de recursos, convênios e contrapartidas relacionados à homenagem realizada pela Escola de Samba Império de Casa Verde ao município.

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jun

2026

RequerimentoNº 151/2025

Requerimento nº 151/2025 - Informações sobre Nota Fiscal de Serviço nº série 19

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações e documentos referentes à Nota Fiscal de Serviço nº série 19, datada de 13/10/2025, incluindo cópia integral, nome da empresa contratada, descrição do serviço, valor do empenho e demais informações pertinentes.

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jun

2026

RequerimentoNº 150/2026

Requerimento nº 150/2026 - Informações sobre cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023 (direito de acompanhante em consultas de saúde)

Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que estabelece o direito da mulher de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos realizados nos serviços de saúde do Município de Jaguariúna.

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jun

2026

RequerimentoNº 149/2026

Requerimento nº 149/2026 - Implantação de Redutores de Velocidade na Rua Domingos Granghelli

Requerimento solicitando ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Domingos Granghelli, no Bairro Vila Primavera, em cruzamento com a Rua Onivaldo Marconato, visando aumentar a segurança de pedestres e crianças que utilizam a via.

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jun

2026

RequerimentoNº 148/2026

Requerimento nº 148/2026 - Sinalização na Rua Maranhão

Requerimento solicitando ao Prefeito que sejam realizadas faixas de identificação para carros e pedestres na Rua Maranhão, nas proximidades da delegacia, visando melhorar a segurança e reduzir acidentes causados pela falta de sinalização.

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jun

2026

RequerimentoNº 147/2026

Requerimento nº 147/2026 - Cobrança de ação a resposta ao Requerimento 5591/23 – Pedido de instalação de redutor de velocidade

Requerimento da Vereadora Priscila Adabo solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento da instalação de redutor de velocidade na Rua Dona Zenaide, conforme prometido em resposta anterior de 2023. O documento cobra providências efetivas para a implementação da medida de segurança viária.

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jun

2026

RequerimentoNº 146/2026

Requerimento nº 146/2026 - Informações sobre operação da Zona Azul

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre procedimentos de notificação, aplicação de multas e fiscalização da empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo "Zona Azul" no município, bem como cópia integral do contrato e aditivos.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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