06
dez
2019
Notícia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação nº 002/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Publicações
17.719 documentos · série 2026
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17.719 resultados
06
dez
2019
IndicaçãoNº 235/2019
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim.
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim. ATENDIMENTO-SAUDE-FLORESTA-RNS-09.12.19 Baixar
06
dez
2019
Indicação
Indicação 231/2019
Ementa: 231. INDICAÇÃO Nº231/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS A PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO,…
06
dez
2019
Notícia
Vereadores entregam honrarias na segunda sessão solene no Teatro Dona Zenaide
Dezenas de pessoas estiveram no Teatro Dona Zenaide, na noite desta quinta-feira (5), para prestigiar mais uma sessão solene de entrega de honrarias. No total, 10 pessoas foram homenageadas através de Decreto Legislativo dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.…
06
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.655 de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. LEI-2655 Baixar
05
dez
2019
Notícia
Cantata de Natal da Câmara Municipal será apresentada no próximo dia 16
O Projeto Câmara Cidadania, promovido pela Câmara Municipal de Jaguariúna, vai fechar as atividades do ano com chave de ouro. Uma linda Cantata de Natal será realizada no próximo dia 16 de dezembro, segunda-feira, no plenário do Poder Legislativo. A cantata será apresentada pelo…
05
dez
2019
Notícia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação nº 001/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
05
dez
2019
Notícia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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05
dez
2019
LeiNº 345/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-345 Baixar
05
dez
2019
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial Nº 003/2019 – Combustível
Autorização-Combustível Baixar Edital-Combustível-2019 Baixar Esclarecimento-de-Edital-1-Neo-Consultoria Baixar Suspensão-de-Sessão-de-Licitação Baixar Esclaremimento-de-Edital-2-Neo-Consultoria Baixar
05
dez
2019
LeiNº 344/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-344 Baixar
05
dez
2019
LeiNº 343/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2017, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2017, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-343 Baixar
05
dez
2019
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene de Entrega da Títulos de 05 de dezembro de 2019
Ata-Sessão-Solene-de-Entrega-de-Títulos-Honoríficos-05-12-2019 Baixar
05
dez
2019
Notícia
Aprovado desconto de 10% no IPTU 2020, para pagamento em parcela única
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 89/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), quando pago em parcela única. Segundo a propositura, os impostos…
05
dez
2019
Indicação
Indicação 230/2019
Ementa: 230. INDICAÇÃO Nº230/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO E RESPEITO À FAIXA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRE).…