17.698 documentos · série 2026
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Daniela de Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Controlador de Expediente, referente ao período de 02 de setembro de 2017 a 01 de setembro de 2018, com gozo obrigatório de 07 a 26 de janeiro de 2019.
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2019
Portaria que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores regidos pela CLT, 20 horas para Assessor e Diretor Jurídicos, 30 horas para Assessor de Imprensa, e regulamenta o regime de horas extras com limite de 50 horas/mês e opção de compensação ou banco de horas.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao funcionário estagiário Gustavo Henrique Fontanela Ferrete, referente ao período de 17 de abril de 2018 a 16 de abril de 2019, com gozo obrigatório de 02 a 16 de janeiro de 2019.
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2019
Portaria que declara como dias facultativos diversos pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna durante o exercício de 2012, com exceção das funções dos Vigilantes Patrimoniais.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à advogada Lívia Martins Baldo Nini, ocupante de cargo na Câmara Municipal de Jaguariúna, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a usufruir no período de 07 a 26 de janeiro de 2019.
28
ago
2019
Portaria que concede ao servidor Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro, o pagamento em pecúnia de uma licença prêmio equivalente a 3 (três) meses, referente ao 6º quinquênio (período 1982 a 2012), conforme Lei Municipal nº 434/1973.
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2019
PORTARIA-Nº-014 Baixar
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2019
Portaria que nomeia o servidor Eduardo da Silva Botelho como Fiscal do Contrato de contratação de serviço especializado em rede de transporte de dados com cabeamento de fibra óptica, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves, Vigilante Patrimonial da Câmara, referentes ao período de 25 de fevereiro de 2011 a 25 de fevereiro de 2012, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que extingue e arquiva o Processo de Sindicância nº 095/2018, criado para apurar responsabilidades sobre fatos ocorridos em 26 de junho de 2018 nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria que designa Rosângela Moreira de Santana Ribeiro como pregoeira para atuar no Pregão 003, referente à aquisição de cestas de natal para servidores da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Sandra Regina Cavalcanti Neri, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, com gozo obrigatório de 09 a 28 de abril de 2012 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que nomeia os membros das sete Comissões Permanentes da Câmara Mirim para a 10ª Legislatura (2012-2013), distribuindo vereadores mirins entre as comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, Obras e Transportes, Saúde e Educação, Meio Ambiente, Defesa dos Direitos Humanos e Assuntos da Região Metropolitana.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, para gozo obrigatório no período de 26 de novembro a 15 de dezembro de 2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, recepcionista, referente ao período de 07 de janeiro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.