17.698 documentos · série 2026
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao motorista Sergio Aparecido Pedroso da Câmara Municipal, referentes ao período de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, com 10 dias em pecúnia, a serem gozados de 3 a 22 de dezembro de 2018.
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2019
Portaria que indica os vereadores Antonio Mauricio Cordeiro Hossri e Edison Cardoso de Sá para integrar a composição do Parlamento Metropolitano, fundamentada no Decreto Legislativo nº 218 de 13 de dezembro de 2011.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Maria Cleide Alface Chiavegato, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 07 de janeiro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, com gozo obrigatório no período de 03 a 22 de dezembro de 2018.
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2019
Portaria que nomeia o Servidor Eduardo da Silva Botelho como Fiscal do Contrato nº 007/2018, responsável pela fiscalização da execução do contrato de prestação de serviço especializado para hospedagem dedicada de servidor virtual (IAAS e PAAS).
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ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Alexandre Silva Morais, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial da Câmara Municipal, referente ao período de 20 de outubro de 2017 a 19 de outubro de 2018, a serem gozadas de 01 a 30 de novembro de 2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Roselene Amália Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, para o período de 05 a 24 de março de 2012, com pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012 (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que renomeia membro da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria nº 048/2018, nomeando Daniela de Oliveira Barbosa e designando Fabiano Amaral de Barros como novo Presidente da Comissão.
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2019
Portaria que declara o funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Jaguariúna até as 11h30 do dia 10 de outubro de 2018, devido à interrupção de energia programada pela CPFL Santa Cruz no intervalo das 11h30 às 17h00.
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2019
Portaria que nomeia o Servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz como Fiscal de Contrato para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de modernização da atividade legislativa da Câmara Municipal de Jaguariúna (Termo de Contrato nº 006/2018).
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2019
Portaria designa ROSÂNGELA MOREIRA DE SANTANA RIBEIRO como pregoeira para atuar nos Pregões 001 e 002 da Câmara Municipal de Jaguariúna durante o ano de 2018.
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2019
Portaria que prorroga por 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria nº 048/2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves, vigilante patrimonial da Câmara, referente ao período de 25 de fevereiro de 2017 a 25 de fevereiro de 2018, com gozo obrigatório de 14 de agosto a 12 de setembro de 2018.
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2019
Portaria que nomeia o servidor Ezequiel Azevedo de Siqueira como Fiscal do Contrato nº 004/2018, relativo à construção de uma sala de cabine de controle de sonorização e imagem em sala anexa ao plenário da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades sobre fatos ocorridos em 26 de junho de 2018 nas dependências da Câmara Municipal, com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.