17.696 documentos · série 2026
12
ago
2019
A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de…
12
ago
2019
Quadro dos servidores em atividade em Agosto/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
12
ago
2019
Quadro de Vereadores Legislatura 2017 a 2020 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
12
ago
2019
Função Gratificada - Segundo Semestre CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
12
ago
2019
Função Gratificada - Primeiro Semestre CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
12
ago
2019
Cargos em Confiança - Agosto/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
12
ago
2019
CARGOS DE PESSOAL EM COMISSÃO AGOSTO/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
ago
2019
Ementa: 168. INDICAÇÃO Nº168/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM ESPECIAL NA RUA MARION, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO JARDIM; (RUA MARION 2019 ) Indicação-168 Baixar
08
ago
2019
Ementa: 161. INDICAÇÃO Nº161/2019 DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E CABÍVEIS (MELHORIA) EM RELAÇÃO À FROTA DE CARROS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA; (MELHORIA NA FROTA DE AUTOMOVEIS PUBLICOS 2019 Indicação-161 Baixar
08
ago
2019
A 333ª Zona Eleitoral de Pedreira , atendendo a uma determinação da Justiça Eleitoral , segue realizando ações para facilitar o cadastramento biométrico dos eleitores nas cidades que estão sob sua jurisdição, como é o caso de Jaguariúna . Dessa vez, os moradores do bairro…
08
ago
2019
Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O prazo para pedir o cancelamento vai até 30 de abril de 2020. A solicitação do…
07
ago
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-013 Baixar OFICIO-PRE-611 Baixar…
07
ago
2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-060 Baixar OFICIO-PRE-615 Baixar PARECER-PROJ-LEI-060 Baixar OFICIO-PRE-632 Baixar
07
ago
2019
Dá nova redação ao caput, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.482/2003, que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal. PROJETO-DE-LEI-055 Baixar OFICIO-PRE-608 Baixar PARECER-PROJETO-LEI-055 Baixar
07
ago
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. PROJETO-DE-LEI-053 Baixar OFICIO-PRE-605 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053-3 Baixar OFICIO-PRE-628 Baixar