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17.685 documentos · série 2026

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17.685 resultados

jun

2026

RequerimentoNº 145/2026

Requerimento nº 145/2026 - Informações sobre contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA para prestação de serviços junto à Escola das Artes e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, incluindo instrumentos contratuais, valores, quantitativo de aulas, número de alunos e qualificação de profissionais.

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jun

2026

MoçãoNº 49/2026

Moção nº 49/2026 - Congratulação à Homenagem de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde

Moção de congratulação ao Prefeito Davi Neto e à Administração Municipal pelo reconhecimento prestado à cidade de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde no carnaval de 2026, com enredo sobre a Capital Country do Brasil.

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jun

2026

MoçãoNº 48/2026

Moção nº 48/2026 - Congratulações e Louvor à Polícia Militar

Moção de congratulações e louvor ao 1º SGT PM Leandro, CB PM Fernandes, SD PM Bonifácio e equipe de apoio pela atuação eficiente na prisão de indivíduo foragido da Justiça. Aprovada em Sessão Ordinária em 02/06/2026.

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jun

2026

MoçãoNº 47/2026

Moção nº 47/2026 - Congratulação à 55ª Festa de Santa Rita de Cássia

Moção de congratulação à comunidade católica, comissão organizadora, voluntários, festeiros e fiéis pela realização da 55ª edição da tradicional Festa de Santa Rita, realizada de 18 a 24 de maio de 2026, reconhecendo sua relevância para a vida religiosa, social e cultural do município.

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jun

2026

MoçãoNº 46/2026

Moção nº 46/2026 - Congratulações à XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI)

Moção de congratulações ao evento da XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI), realizado em 23 de maio de 2026 em Jaguariúna, reunindo delegações de nove municípios do Circuito das Águas Paulista com oito modalidades esportivas.

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jun

2026

MoçãoNº 45/2026

Moção nº 45/2026 - Congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão

Moção de congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão em reconhecimento aos serviços rápidos de socorro prestados a um animal que passou mal próximo ao Ponto de Táxi, destacando atitudes de empatia e responsabilidade social.

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jun

2026

MoçãoNº 44/2026

Moção nº 44/2026 - Pesar pelo Falecimento de Carlos Lana

Moção de pesar pela morte do Sr. Carlos Lana, cidadão de reconhecida bondade e integridade, falecido em 08 de maio de 2026, aos 88 anos de idade. A Câmara Municipal manifesta condolências à família e amigos.

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jun

2026

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Extraordinária - 02/06/2026

Ata da oitava sessão extraordinária do segundo ano da décima legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, com aprovação em segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/26 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS).

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jun

2026

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária - 02/06/2026

Ata da Sétima Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026. Sessão com discussão e votação de Projeto de Lei nº 111/2025 (Executivo Municipal) e Projeto de Lei Complementar nº 006/26 (Executivo Municipal - REFIS).

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jun

2026

Ata de SessãoNº 13/2026

Ata da 13ª Sessão Ordinária - 02/06/2026

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo leitura de texto bíblico, votação de ata anterior, leitura de matérias constantes do expediente, apresentação de projetos de lei, decretos legislativos, indicações, requerimentos e moções, com discussão e votação de proposições.

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jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 022/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. André Pinto Lemos de Faria

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. André Pinto Lemos de Faria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 02/06/2026.

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jun

2026

Projeto de LeiNº 055/2026

Projeto de Lei nº 055/2026 - Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso dos equipamentos e espaços públicos do Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso dos espaços e equipamentos públicos do Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades a empresas credenciadas no CISMETRO ou contratadas pelo Município para realização de exames e procedimentos. Aprovado em 1ª e 2ª discussões.

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jun

2026

Projeto de LeiNº 042/2026

Projeto de Lei nº 042/2026 - Dispõe sobre a prevenção, combate e punição à discriminação racial no âmbito do Município

Projeto de Lei de iniciativa da Vereadora Rose Guerreira que institui política municipal de prevenção, combate e punição à discriminação racial, com objetivos de promover igualdade racial, prevenir práticas discriminatórias, conscientizar a população e incentivar ações educativas e culturais que valorizem a diversidade étnica.

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jun

2026

Aviso de LicitaçãoNº 02/2026

Aviso de Esclarecimento Nº 01 - Pregão Eletrônico 02/2026

Esclarecimento público sobre inconsistência na plataforma eletrônica de compras do Pregão Eletrônico nº 02/2026. A administração ratifica que não há exigência de Garantia de Proposta para o certame, confirmando que o erro foi exclusivamente operacional no sistema Licitanet, já corrigido. Os prazos originais da sessão pública são mantidos.

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jun

2026

Pauta de SessãoNº 13/2026

Pauta da 13ª Sessão Ordinária - 02/06/2026

Pauta dos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei e decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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