17.867 documentos · série 2026
12
ago
2026
Indicação da vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de oferecer turmas do 1º ano do Ensino Fundamental no período da tarde nas escolas da rede municipal, permitindo que pais ou responsáveis escolham o turno mais adequado para seus filhos.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Edivino Teodoro Gonçalves, no Jardim Pinheiros, visando aumentar a segurança de pedestres e motoristas em via predominantemente residencial.
12
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para instalação de ponto de ônibus com abrigo no sentido Jaguariúna–Pedreira, em frente ao Bairro Florianópolis, e manutenção de ponto de ônibus existente na mesma rodovia.
12
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine estudos técnicos e financeiros visando ao reajuste da bolsa-auxílio concedida aos estagiários do Município, abrangendo estudantes de nível médio e superior.
12
ago
2026
Indicação ao Poder Executivo para instituir programa de visitas educativas destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (Fundamental I e II), contemplando passeios na Maria Fumaça e visitas monitoradas à Fazenda da Barra como atividades pedagógicas voltadas ao conhecimento da história, cultura e patrimônio turístico de Jaguariúna.
12
ago
2026
Indicação ao Poder Executivo para instituir programa de disponibilização de transporte por ônibus aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, visando viabilizar viagens pedagógicas extraclasses em museus, bibliotecas, pinacotecas, centros culturais, parques e instituições científicas.
11
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio César Ballerini Silva, magistrado com relevante contribuição intelectual ao Direito e atuação exemplar na vida pública. Aprovado em 2ª discussão pela Câmara Municipal.
11
ago
2026
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 11 de agosto de 2026. Sessão que aprovou projetos de lei, decretos legislativos e diversos requerimentos e moções.
11
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Lúcio Cleano dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Jaguariúna.
11
ago
2026
Pauta dos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de agosto de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, e ordem do dia com projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão.
10
ago
2026
Exonera a funcionária Taina Ruiz de Souza do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 10 de agosto de 2026, conforme Protocolo nº 692/2026.
10
ago
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a participação do Município de Jaguariúna no Programa EquipaDH+, iniciativa federal de fortalecimento das políticas de promoção e defesa dos direitos humanos nos municípios.
10
ago
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 10 de agosto de 2026, contendo 16 itens para discussão incluindo projetos de lei, projetos de decreto legislativo e veto.
07
ago
2026
Ato da Mesa Diretora que elabora a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2027, fixando dotações orçamentárias totais de R$ 12.400.000,00 distribuídas entre Corpo Legislativo, Secretaria, Controladoria e Escola do Legislativo.
07
ago
2026
Regulamenta o cronograma de processamento e pagamento dos subsídios dos Agentes Políticos, vencimentos dos servidores e benefícios da Câmara Municipal de Jaguariúna. Estabelece datas e procedimentos para depósito de remuneração, auxílios e benefícios.