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18.108 documentos · série 2026

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18.108 resultados

07

out

2026

IndicaçãoNº 266/2026

Indicação nº 266/2026 - Instalação de placas de sinalização na saída do bairro Roseira de Baixo

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para instalação de placas de sinalização indicativa de direção na saída do bairro Roseira de Baixo, especialmente nas proximidades do hotel localizado na região, indicando corretamente os acessos para Campinas, Centro de Jaguariúna e demais localidades.

07

out

2026

IndicaçãoNº 265/2026

Indicação nº 265/2026 - Cobertura da quadra de futebol na Rua Estrada Judite dos Santos Pintos

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de análise e adoção de providências para execução de cobertura da quadra de futebol localizada na Rua Estrada Judite dos Santos Pintos, em frente à UBS do Cruzeiro e ao Condomínio Jaguariúna 2, visando melhorar segurança e disponibilidade do equipamento público.

07

out

2026

IndicaçãoNº 264/2026

Indicação nº 264/2026 - Instalação de toldo na entrada da UBS 10 Pref. Pedro Silveira Martins Junior

Indicação solicitando ao Poder Executivo a instalação de toldo ou cobertura adequada na entrada da UBS 10 Pref. Pedro Silveira Martins Junior, localizada no Bairro Cruzeiro do Sul, visando proteger usuários da unidade durante a espera por atendimento.

07

out

2026

IndicaçãoNº 263/2026

Indicação nº 263/2026 - Instalação de bebedouro e cobertura na Escola Municipal de Educação Infantil Eraldo Moraes Penteado

Indicação solicitando ao Poder Executivo a instalação de bebedouro adequado para crianças e implantação de cobertura na entrada da Escola Municipal de Educação Infantil Eraldo Moraes Penteado Prof., visando melhorar condições de conforto, proteção e atendimento aos alunos, familiares e profissionais da unidade escolar.

07

out

2026

IndicaçãoNº 262/2026

Indicação nº 262/2026 - Programa Fachada Country – Jaguariúna Capital Country

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para instituição do Programa "Fachada Country – Jaguariúna Capital Country", com concessão de desconto no IPTU para imóveis residenciais e comerciais que adotarem características arquitetônicas relacionadas à cultura country, rural, sertaneja e equestre.

07

out

2026

MoçãoNº 106/2026

Moção Nº 106/2026 - Pesar pelo passamento de Irajá Luiz Dias

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Irajá Luiz Dias, ocorrido em 29 de setembro de 2026, aos 63 anos de idade. Documento aprovado em 22ª Sessão Ordinária.

07

out

2026

MoçãoNº 105/2026

Moção Nº 105/2026 - Pesar pelo Falecimento de Alyne Ribeiro do Amaral

Moção de pesar pela morte de Alyne Ribeiro do Amaral, falecida em 1º de outubro de 2026, aos 38 anos. A Câmara Municipal manifesta solidariedade à família e solicita que a moção seja consignada em ata e encaminhada aos familiares.

07

out

2026

MoçãoNº 104/2026

Moção nº 104/2026 - Congratulações à Equipe da Casa da Mulher de Jaguariúna

Moção de congratulações à equipe da Casa da Mulher de Jaguariúna pelos relevantes serviços prestados às mulheres do município, em reconhecimento ao trabalho de acolhimento, orientação e cuidado desenvolvido.

07

out

2026

MoçãoNº 103/2026

Moção nº 103/2026 - Congratulações à Equipe do CAPS

Moção de congratulações à equipe do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial pela excelência, dedicação e atenção nos serviços prestados aos pacientes do município, em especial à Coordenadora e Enfermeira Mariana Mancini.

07

out

2026

RequerimentoNº 255/2026

Requerimento nº 255/2026 - Informações sobre revitalização do asfalto e sinalização viária no Bairro Guedes

Requerimento da vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando informações ao Poder Executivo sobre providências relacionadas à Indicação nº 154/2026, que trata da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.

07

out

2026

RequerimentoNº 254/2026

Requerimento nº 254/2026 - Informações sobre o Programa Farmácia Popular no Município de Jaguariúna

Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Farmácia Popular, incluindo farmácias credenciadas, motivos de descredenciamento e medidas de incentivo para recredenciamento de drogarias parceiras no município.

07

out

2026

RequerimentoNº 253/2026

Requerimento nº 253/2026 - Informações sobre empresas contratadas pelo Município nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre empresas, pessoas jurídicas e pessoas físicas contratadas pelo Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026 para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, incluindo identificação de contratos, sócios, administradores e responsáveis pela execução.

07

out

2026

RequerimentoNº 252/2026

Requerimento nº 252/2026 - Informações sobre manutenção da Praça Alameda dos Silva

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo informações sobre providências e prazo para solução dos problemas de manutenção da Praça localizada na Rua Alameda dos Silva, bairro Nova Jaguariúna, que se encontra sem devida manutenção com risco à segurança pública.

07

out

2026

RequerimentoNº 251/2026

Requerimento nº 251/2026 - Informações sobre escalas, controle de presença e cobertura assistencial no Hospital Municipal Walter Ferrari

Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre escalas de médicos plantonistas, mecanismos de controle de presença, cumprimento de plantões e cobertura assistencial no Hospital Municipal Walter Ferrari, com ênfase especial em procedimentos ortopédicos realizados sem presença do especialista.

07

out

2026

RequerimentoNº 250/2026

Requerimento nº 250/2026 - Informações sobre arrecadação de multas de trânsito e estacionamento rotativo (Zona Azul)

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito e estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nos últimos 12 meses, bem como a destinação e aplicação desses recursos.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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