04
set
2025
Requerimento
Requerimento 353/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes ao relatório bimestral apresentado pela Empresa Cisne em nosso Município REQUERIMENTO 353 Baixar OFÍCIO Nº 121642025-52 RESPONDE REQ, 353- DR. ELCIO Baixar
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04
set
2025
Requerimento
Requerimento 352/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ações planejadas a médio e longo prazo para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti e das arboviroses. REQUERIMENTO 352 Baixar OFÍCIO Nº 121622025-63 RESPONDE REQ. 352- GERUZA Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 351/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os horários das linhas intermunicipais que foram suprimidos durante o período da pandemia de COVID-19 e nunca mais retomados, entre outras questões REQUERIMENTO 351 Baixar OFÍCIO Nº 121602025-74 RESPONDE REQ. 351- GRAÇA Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 350/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a quantidade atual dos terrenos livres disponíveis para sepultamentos no Cemitério Municipal, entre outras questões. REQUERIMENTO 350 Baixar OFÍCIO Nº 121592025-40-63RESPONDE REQ, 350- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
set
2025
PortariaNº 084/2025
Substitui fiscal designado com a Portaria 016/24 para contrato de compra de aparelhos de ares condicionados, e dá outras providências.
Substitui fiscal designado com a Portaria 016/24 para contrato de compra de aparelhos de ares condicionados, e dá outras providências. 084- ALTERA FISCAL AR CONDICIONADO - 04-09-25 Baixar
04
set
2025
PortariaNº 083/2025
Substitui fiscal designado com a Portaria 057/24 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso sup
Substitui fiscal designado com a Portaria 057/24 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, bobinas suficientes para uso…
04
set
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 009/25
–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno. PLC 009.pdf Baixar
04
set
2025
Notícia
Câmara aprova PL que aprimora o programa Família Acolhedora
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na 19ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (2), um Projeto de Lei do Executivo que o programa Família Acolhedora. A iniciativa, que visa otimizar a gestão e a execução do programa sem gerar custos adicionais, recebeu o apoio…
03
set
2025
Concurso Público
Edital N° 019/2025 - Edital de comunicação Concurso Público de Provas e Títulos - 001/2023.
019- COMUNICAÇAO CONCUSO PUBLICO - 03-09-25 Baixar
03
set
2025
PortariaNº 082/2025
Altera servidores designados para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),
Altera servidores designados para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT),…
02
set
2025
Ata de Sessão
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025.
19ª Sessão Ordinária - 03.09.24.pdf Baixar
02
set
2025
Notícia
Parlamento Jovem elege mesa diretora
Na última sexta-feira, 29/08, o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Jaguariúna realizou a eleição da Mesa Diretora para conduzir os trabalhos na Casa. Após o pleito, a mesa ficou definida da seguinte forma: ▪️Presidente: João Rafael do Couto Castro - Colégio…
02
set
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 02 de setembro de 2025
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.09.25 Baixar
01
set
2025
PortariaNº 081/2025
Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de Atestado Médico.
Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de Atestado Médico. 081 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - 01-09-25 Baixar
29
ago
2025
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO Nº 04/2025 - FERNANDEZ IMÓVEIS S/S LTDA.
Locação de 01 (um) imóvel tipo não residencia l para atender as instalações do Almoxarifado, Arquivo Morto e Sala Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP. 29. TERMO_ADITIVO_CONTRATUAL.ass Baixar 25. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA.ass Baixar 30.…