Lei 2494/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE CAPOEIRISTA COMO EXPRESSÃO CULTURAL E ESPORTIVA, DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO, SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CAPOEIRISTA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.