Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
2629Artigos relacionados
Lei 2585/2019
14 14-03:00 março 14-03:00 2019
LEI 1450/2002
11 11-03:00 dezembro 11-03:00 2002
Lei 2466/2018
23 23-03:00 janeiro 23-03:00 2018
Lei nº 2.646 de 19 de novembro de 2019.
19 19-03:00 novembro 19-03:00 2019
Verifique também
Fechar
-
Lei 2380/201614 14-03:00 outubro 14-03:00 2016