21 de dezembro
Processo CM nº 081/2020
Requerimento do Sr. Coordenador de T.I. solicitando reunião para adequação da Casa quanto à Lei nº 13709/2018 – LGPD. PROCESSO-CM-081 Baixar
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Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.
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17 de dezembro
Lei nº 2.718 de 17 de dezembro de 2020.
Inclui itens que especifica no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/2008, que disciplina a outorga de permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. lei-2718 Baixar
Ler notícia16 de dezembro
Destinação inadequada de lixo cresce 16% em uma década
A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019. Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de…
Ler notícia15 de dezembro
Lei nº 2.717 de 15 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. lei-2717 Baixar
Ler notícia15 de dezembro
30ª e última sessão ordinária do ano na Câmara Municipal acontece nesta terça-feira (15)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira (15), a partir de 18h30, para a realização da 30ª sessão ordinária do ano. Será a última de 2020 e, devido à pandemia de Coronavírus, o acesso do público não será permitido. A sessão será transmitida…
Ler notícia15 de dezembro
Entrega de títulos de Cidadão Jaguariunense foi realizada na última sexta-feira (11)
Uma noite de muita emoção. Foi desta forma a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Jaguariunense, realizada na última sexta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. Ao todo, cinco pessoas foram homenageadas e receberam o diploma e também uma placa de…
Ler notícia14 de dezembro
Lei nº 2.716 de 14 de dezembro de 2020.
Estima e RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2021. lei-2716 Baixar
Ler notícia14 de dezembro
Lei nº 2.715 de 14 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. lei-2715 Baixar
Ler notícia14 de dezembro
Lei nº 2.714 de 14 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a declaração de via de circulação de pedestres como Travessa Padre Guilherme Bruckauser, na Praça Dona Umbelina Bueno. lei-2714 Baixar
Ler notícia14 de dezembro
Lei nº 2.713 de 14 de dezembro de 2020.
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/20001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. lei-2713 Baixar
Ler notícia11 de dezembro
Câmara Municipal realiza, nesta sexta-feira (11), sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Jaguariunense
Será realizada na noite desta sexta-feira, 11 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna, a Sessão Solene para “Entrega de Título de Cidadão Jaguariunense”. Restrito ao público, devido a pandemia do Coronavírus, o evento será transmitido, ao vivo, através do…
Ler notícia11 de dezembro
Muita emoção marcou a entrega da “Medalha Adna Hossri Faria”
Muita emoção marcou, na noite desta quinta-feira (10), a Sessão Solene para entrega da “Medalha Adna Hossri Faria”. O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em março, precisou ser adiado devido à pandemia do Coronavírus. As homenageadas, indicadas pelos…
Ler notícia10 de dezembro
Fundação Itesp inicia atividades no Programa SP Sem Papel
Com a participação do diretor executivo em exercício, Marco Silva, e dos servidores da Prodesp, Mauro Leandro e Elisângela Rodrigues de Moraes, a Fundação Itesp iniciou nesta segunda-feira (07) os trabalhos no Programa SP Sem Papel do Governo do Estado de São Paulo. O primeiro…
Ler notícia10 de dezembro
Entrega da Medalha "Adna Hossri Faria" acontece nesta quinta-feira (10) na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Jaguariúna promove, nesta quinta-feira (10), uma Sessão Solene para entrega da "Medalha Adna Hossri Faria". O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em março, precisou ser adiado devido à pandemia do Coronavírus. As homenageadas,…
Ler notícia09 de dezembro
Cai número de pessoas nascidas e registradas no Brasil em 2019
A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 2.888.218 pessoas foram registradas no país em 2019. A pesquisa foi feita com base em dados relatados por mais de 20 mil entidades, entre…
Ler notícia09 de dezembro
Lei nº 2.712 de 09 de dezembro de 2020.
Estabelece, excepcionalmente, critérios diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. lei-2712-1 Baixar
Ler notícia09 de dezembro
Oito projetos foram aprovados na 29ª sessão ordinária do ano
Foi movimentada a 29ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (8). Ao todo, 8 projetos foram aprovados, sendo que a metade deles entrou em pauta após a aprovação de pedidos de regime de urgência especial. As proposituras aprovadas…
Ler notícia08 de dezembro
Prefeitura de Jaguariúna abre, em janeiro, matrículas para o CEJA
A secretaria de educação da Prefeitura de Jaguariúna anunciou que os interessados em concluir o Ensino Fundamental poderão fazer a matrícula para o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no período de 4 de janeiro até 21 de fevereiro de 2021. A inscrição deve ser feita no…
Ler notícia08 de dezembro
Câncer de pele é tema da campanha Dezembro Laranja
O câncer de pele é o mais frequente entre homens e mulheres e representa quase 30% de todos os tipos da doença. O Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) estima 185.380 novos casos de câncer de pele melanoma e não melanoma por ano para o triênio…
Ler notícia08 de dezembro
Quatro projetos serão votados na 29ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (8)
Quatro projetos, um requerimento e uma moção estão na pauta de votações da 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (8). Devido à pandemia do coronavírus, o acesso do público não será permitido. A sessão ser transmitida, ao vivo, através da…
Ler notícia03 de dezembro
Lei nº 2.711 de 03 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2711 Baixar
Ler notícia03 de dezembro
Lei nº 2.710 de 03 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2710 Baixar
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Lei nº 2.709 de 03 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2709 Baixar
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Lei nº 2.708 de 03 de dezembro de 2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2708 Baixar
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