Dá nova redação ao caput do art. 1º da lei Municipal nº 1.482/2003, que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal. Lei-2621 Baixar
Ler notíciaO Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) alerta que é a última semana para donos de veículos com placas terminadas em 5 e 6 realizarem o licenciamento anual obrigatório. A partir de 1º de setembro, esses veículos poderão ser autuados, caso continuem a rodar sem…
Ler notíciaO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. A antecipação vai…
Ler notíciaOs vereadores de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, uma moção de Congratulações e Louvor à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, por trazerem o Projeto Período Integral na escola Emei Tanquinho, iniciado no dia 5 de agosto. A propositura é de…
Ler notíciaA movimentação de caminhões carregados com tubos de concreto e das equipes que preparavam a sinalização inicial de início das obras de pavimentação da Estrada Judite dos Santos Pinto (antiga Estrada do Japonês) , na manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, chamou a atenção dos…
Ler notíciaOs vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 12/2019, de José Muniz, que concede o título de "Cidadão Jaguariunense" ao senhor Edemir Bonfim de Vasconcelos. A aprovação, através de votação secreta, foi…
Ler notíciaO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elaborou um passo a passo para os candidatos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) consultarem os locais de prova. A edição de 2019 ocorre neste…
Ler notíciaO presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Walter Tozzi e o prefeito Gustavo Reis participaram, nesta quarta-feira (21), da inauguração do Núcleo de Saúde do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), campus Engenheiro Coelho. O evento contou com a presença do…
Ler notíciaO vereador Ângelo Roberto Torres, o Neguita Torres, apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade na última sessão ordinária, solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será implantada a Rede de Esgoto no Bairro Bom Jardim, Santo Antonio do Jardim e…
Ler notíciaDispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. LEI-2620 Baixar
Ler notíciaDispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Lei-2619 Baixar
Ler notíciaDispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). LEIS-2618 Baixar
Ler notíciaDispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2617-3 Baixar
Ler notíciaOs vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, um requerimento que solicita à Renovias Concessionárias S.A. a construção de um ponto de ônibus na alça de acesso ao Condomínio Alphaville (retorno) para que os veículos que fazem a linha…
Ler notíciaA Operação “Bicho Bom”, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), encontrou 17% de irregularidade em produtos de uso veterinário produzidos no Brasil e no exterior. Os produtos com maior índice de problemas foram os alimentos. A fiscalização foi realizada…
Ler notíciaO Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já…
Ler notíciaApós três e horas e meia de discussões, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 18ª Sessão Ordinária do ano, um total de 18 proposituras. A reunião foi acompanhada por um grande número de pessoas, que praticamente lotou as dependências do Poder Legislativo.…
Ler notíciaAltera a Lei Municipal nº 1.125/1995 e revoga a Lei Municipal nº 1.232/1999, relativas às Ações de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. (art. 4º promulgado em 16/08/2019). Lei-2616 Baixar
Ler notíciaA partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016 , da Agência Nacional do Cinema (Ancine).…
Ler notíciaOs vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (20), para os trabalhos da 18ª sessão ordinária. Ao todo, 18 proposituras serão votadas pelos parlamentares. Aberta ao público, a reunião começa às 18h30. Em única discussão será apreciado o…
Ler notíciaA 23ª Festa dos Caminhoneiros reuniu centenas de participantes de Jaguariúna e região no último domingo, 18 de agosto. Organizada pela Prefeitura, por meio da secretaria de turismo e cultura, a festa contou com uma extensa programação. O dia começou com uma missa na Comunidade…
Ler notíciaA Prefeitura de Jaguariúna, através da secretaria de educação, deu inicio a distribuição do Kit escolar para alunos que frequentam as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (crianças de 6 a 10 anos, do 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (alunos de 11 a 14…
Ler notíciaO abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde quinta-feira (15). Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem…
Ler notíciaNesse domingo, 18 de agosto, será realizada a tradicional Festa dos Caminhoneiros de Jaguariúna. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, está na 23° edição e pretende reunir centenas de caminhoneiros de toda…
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