De autoria do vereador Romilson Silva, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, foi aprovado em segunda discussão, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 45/2023, que cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. O objetivo é promover o plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas.
Segundo a propositura, o programa tem como objetivos específicos proporcionar a ampliação da área verde do município com árvores frutíferas, respeitadas as características ambientais locais (como solo, espécie frutífera e dimensão da área de plantio); promover o plantio de árvores frutíferas em espaços públicos, visando o aumento da arborização urbana e a promoção da alimentação saudável; sensibilizar a população sobre a importância do plantio de árvores frutíferas e os benefícios que o pomar urbano pode trazer para a cidade; estimular a criação de pomares urbanos para complementar a alimentação saudável da população; e promover a educação ambiental e a consciência ecológica na população.
A implementação do “Projeto Pomar Urbano” dar-se-á preferencialmente nos parques urbanos, nas áreas livres e ociosas das escolas da rede municipal de ensino, praças e demais áreas verdes da cidade, a critério do Poder Executivo. As árvores existentes nos logradouros públicos serão mantidas, porém, quando necessitarem de replantio a substituição será, preferencialmente, por árvores frutíferas.
Quando executado nas áreas livres das escolas da Rede Municipal de Ensino, o Projeto Pomar Urbano poderá contar com a participação do corpo discente da escola, com o objetivo de despertar o interesse do aluno para a valorização e os cuidados com os recursos naturais através do contato com as plantas.
