2.777 documentos · série 2023–2026
18
set
2019
Quem mora em Jaguariúna e ainda não fez o Cadastro Biométrico, que é obrigatório por lei, corre o risco de ter o Título de Eleitor cancelado pela Justiça Eleitoral. Se a pessoa perder o prazo e isso acontecer, terá o Título Eleitoral cancelado, o que impede de tirar CPF…
17
set
2019
87. MOÇÃO Nº 087/2019 DOS SRS. CÁSSIA MURER MONTAGNER, AFONSO LOPES DA SILVA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA SILVA BLANCO, ROMILSON NASCIMENTO…
17
set
2019
Durou cerca de três horas a 21ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna. O principal destaque ficou para a votação do projeto sobre a criação da feira noturna no município, que atraiu um grande número de pessoas presentes ao plenário. Dois projetos foram…
17
set
2019
153. REQUERIMENTO Nº 153/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS LINHAS QUE ATENDEM AO BAIRRO TANQUINHO VELHO; (MAIS HORARIOS ONIBUS…
17
set
2019
Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no município de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-2630 Baixar
17
set
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (17), para os trabalhos da 21ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, constam dois projetos de lei complementar, dois projetos de lei, sete requerimentos e cinco moções. Em primeira discussão será votado o…
13
set
2019
O vereador Afonso Lopes Silva, o Silva, protocolou um projeto, aprovado por unanimidade, que torna obrigatória a divulgação das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do município, às empresas situadas em Jaguariúna. Segundo a justificativa, é…
13
set
2019
Foi aprovado pela Câmara de Jaguariúna, na 19ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 59/2019, de José Muniz, que cria o "Programa Empresa Amiga da Escola", no município de Jaguariúna. A propositura passou por unanimidade. O programa tem por finalidade autorizar as empresas privadas…
11
set
2019
Foi aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal de Jaguariúna o Projeto de Lei 49/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, o COMTUR. Segundo a propositura, o COMTUR se constitui em órgão local na conjugação de esforços entre…
11
set
2019
Pesquisa divulgada hoje (9) pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revela que o número de beneficiários de planos de saúde caiu 0,3% – o equivalente à perda de 133,3 mil vínculos – entre julho deste ano e igual mês do ano passado, somando um total de 46,99 milhões…
11
set
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, na noite da última terça-feira (10), a 20ª Sessão Ordinária do ano. Foram aprovados dois projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro requerimentos e outras duas moções. Em segunda discussão foi aprovado o…
10
set
2019
Quem gosta de teatro tem dois bons motivos para sair de casa nessa semana. É que a Secretaria de Turismo e Cultura vai trazer dois espetáculos para o Teatro Municipal em comemoração ao aniversário de Jaguariúna que este mês completa 65 anos. Você não paga nada para assistir. A…
10
set
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, na noite desta terça-feira (10), a 20ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta estarão dois projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro requerimentos e outras duas moções. Em segunda discussão será apreciado o…
09
set
2019
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. 2629 Baixar
09
set
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. LEI-2628 Baixar