18.120 documentos · série 2026
04
set
2025
Solicita a implantação através do SUS - Sistema Único de Saúde, do serviço de Podologia em nosso Município. INDICAÇÃO 259 Baixar
04
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a redução dos dias de atendimentos dos profissionais de odontologia aos cidadãos na UBS 08 – José Emygdio Pires Guedes – Bairro de Guedes. REQUERIMENTO 356 Baixar OFÍCIO Nº 121702025-18 RESPONDE REQ, 356- P. SAVIOLI Baixar
04
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes a destinação e utilização dos recursos oriundos de emendas parlamentares anunciadas para Jaguariúna no exercício de 2025, conforme matéria publicada no portal “O Jaguar” em 30/08/2025 REQUERIMENTO 355 Baixar OFÍCIO Nº 121672025-96…
04
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o número de munícipes cadastrados no Cartão Cidadão que se enquadram nas faixas etárias de 0 a 6 anos e com mais de 60 anos de idade. REQUERIMENTO 354 Baixar OFÍCIO Nº 121652025-05 RESPONDE REQ. 354- GERUZA Baixar
04
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes ao relatório bimestral apresentado pela Empresa Cisne em nosso Município REQUERIMENTO 353 Baixar OFÍCIO Nº 121642025-52 RESPONDE REQ, 353- DR. ELCIO Baixar
04
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ações planejadas a médio e longo prazo para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti e das arboviroses. REQUERIMENTO 352 Baixar OFÍCIO Nº 121622025-63 RESPONDE REQ. 352- GERUZA Baixar
04
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os horários das linhas intermunicipais que foram suprimidos durante o período da pandemia de COVID-19 e nunca mais retomados, entre outras questões REQUERIMENTO 351 Baixar OFÍCIO Nº 121602025-74 RESPONDE REQ. 351- GRAÇA Baixar
04
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a quantidade atual dos terrenos livres disponíveis para sepultamentos no Cemitério Municipal, entre outras questões. REQUERIMENTO 350 Baixar OFÍCIO Nº 121592025-40-63RESPONDE REQ, 350- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
set
2025
Substitui fiscal designado com a Portaria 016/24 para contrato de compra de aparelhos de ares condicionados, e dá outras providências. 084- ALTERA FISCAL AR CONDICIONADO - 04-09-25 Baixar
04
set
2025
Substitui fiscal designado com a Portaria 057/24 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, bobinas suficientes para uso…
04
set
2025
–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno. PLC 009.pdf Baixar
04
set
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na 19ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (2), um Projeto de Lei do Executivo que o programa Família Acolhedora. A iniciativa, que visa otimizar a gestão e a execução do programa sem gerar custos adicionais, recebeu o apoio…
03
set
2025
019- COMUNICAÇAO CONCUSO PUBLICO - 03-09-25 Baixar
03
set
2025
Altera servidores designados para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT),…
02
set
2025
19ª Sessão Ordinária - 03.09.24.pdf Baixar