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Aviso de Dispensa de Licitação nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos

Aviso de Dispensa - Processo nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos

Aviso público de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Aviso de Dispensa - Processo nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos

Aviso público de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Moção nº 062/2026 - Congratulações à Professora Adriele Teixeira

Moção de congratulações e louvor à Professora Adriele Teixeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua dedicação ao ensino de dança e contribuição à cultura local.

Requerimento nº 167/2026 - Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90121/2025 e implantação de solução tecnológica de gerenciamento da saúde municipal

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando à Mesa da Câmara que oficie ao Prefeito Municipal para encaminhar informações e documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90121/2025, que contratou empresa especializada para licenciamento de software integrado de gerenciamento municipal de saúde. O requerimento busca acesso aos atos preparatórios, estudos técnicos, termo de referência, atas de julgamento, recursos administrativos e demais documentos relacionados à contratação, com foco em transparência, isonomia entre licitantes e prevenção de conflitos de interesse.

Requerimento nº 166/2026 - Informações sobre planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações e documentos acerca do planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em observância à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa à contratação indireta de serviços de saúde.

Requerimento nº 165/2026 - Implantação de redutores de velocidade na Rua Municipal JGR-354

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para implantação de 2 redutores de velocidade entre o Haras Tang e Condomínio Residencial Plazza Ville, na Rua Municipal JGR-354, visando aumentar a segurança de pedestres e veículos.

Requerimento nº 164/2026 - Informações sobre Concorrência Pública nº 053/2023 (Iluminação Pública)

Requerimento de vereadores solicitando ao Executivo informações e documentos técnicos, econômicos e patrimoniais referentes à Concorrência Pública nº 053/2023 para modernização e locação de ativos do sistema de iluminação pública municipal, incluindo modelagem econômico-financeira, vantajosidade da contratação, fiscalização contratual e níveis de serviço.

Indicação nº 201/2026 - Manutenção das quadras do Parque dos Lagos

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para manutenção das quadras do Parque dos Lagos, incluindo substituição de redes, manivelas e fitas de marcação, visando à segurança e bem-estar da população.

Indicação nº 200/2026 - Implantação de lombada elevada em frente ao Colégio McGenius e Colégio Anglo

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para implantação de lombada elevada em frente aos colégios McGenius e Anglo, visando reduzir velocidade de veículos e aumentar segurança de pedestres e alunos no local.

Indicação nº 199/2026 - Limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no bairro Colina do Castelo

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no bairro Colina do Castelo, visando melhorar o ambiente e a qualidade do espaço público.

Indicação nº 198/2026 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Hermelindo Poltronieri

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Hermelindo Poltronieri, Bairro Colina do Castelo, visando aumentar a segurança viária e reduzir acidentes na região.

Indicação nº 197/2026 - Limpeza e poda de árvores na Rua Maurício da Silva

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e poda de galhos das árvores na Rua Maurício da Silva, Bairro Roseira de Baixo, visando restabelecer a acessibilidade e segurança dos pedestres.

Indicação nº 196/2026 - Pavimentação asfáltica da Avenida Haras Patente, Alameda Árabe e Alameda Luzitano

Indicação ao Prefeito solicitando a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Haras Patente, Alameda Árabe e Alameda Luzitano, no bairro Tanquinho Velho, visando melhorar a infraestrutura urbana, mobilidade e segurança dos moradores.

Indicação nº 195/2026 - Implementação do Programa Municipal de Proteção à Travessia Segura da Fauna Silvestre

Indicação solicitando ao Poder Executivo a implementação do Programa Municipal de Proteção à Travessia Segura da Fauna Silvestre no Município de Jaguariúna, visando reduzir atropelamentos de animais silvestres nas vias urbanas e rurais.