05
abr
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 020/24
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. PL-020-24 Baixar
Publicações
17.630 documentos · série 2026
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05
abr
2024
Notícia
Câmara realiza audiência pública, nesta sexta-feira, para discutir saneamento básico de Jaguariúna
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta sexta-feira (5), uma Audiência Pública para tratar sobre a situação atual do Saneamento Básico em Jaguariúna, bem como sobre os projetos futuros dessa mesma natureza. A reunião, aberta ao público, terá inicio às 18 horas e será…
05
abr
2024
Notícia
Relatório de Atividades de Março 2024
RELATORIO-DE-ATIVIDADES-MARCO Baixar
04
abr
2024
Moção
De Congratulações e Louvor a 23ª Edição da Caminhada Amigos da Salvador.
De Congratulações e Louvor a 23ª Edição da Caminhada Amigos da Salvador. 024-CAMINHADA-SALVADOR-2024-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Moção
De Congratulações e Louvor ao Procon de Jaguariúna, pelo dia do Consumidor comemorado no dia 15 de março de cada ano.
De Congratulações e Louvor ao Procon de Jaguariúna, pelo dia do Consumidor comemorado no dia 15 de março de cada ano. 023-MOCAO-CONGRATULACOES-E-LOUVOR-AO-PROCON-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Moção
De pesar pelo passamento da Sra.
De pesar pelo passamento da Sra. Regina Graceli Gasparini Gomes, ocorrido em 18/03/24, aos 50 anos. 022-PESAR-REGINA-GASPARINI-GOMES-JM-01.04.24 Baixar
04
abr
2024
Moção
De apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira, para agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 254/23 – que tem por objetivo corrigir retrocessos e inconstitucionalidades pela Lei nº 14.176/2021, além de f
De apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira, para agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 254/23 – que tem por objetivo corrigir retrocessos e inconstitucionalidades pela Lei nº 14.176/2021, além de flexibilizar alguns critérios de solicitação do Benefício de…
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o por que ainda não foi feita a nebulização contra o mosquito da dengue (fumacê) no município.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o por que ainda não foi feita a nebulização contra o mosquito da dengue (fumacê) no município. 136-NEBULIZACAO-CONTRA-DENGUE-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações da previsão de realização do asfaltamento do Residencial Ana Helena.
Solicita ao Executivo Municipal informações da previsão de realização do asfaltamento do Residencial Ana Helena. 135-ASFALTO-ANA-HELENA-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o prazo de entrega e operação da ETA 6 atualmente em construção.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o prazo de entrega e operação da ETA 6 atualmente em construção. 134-PRAZO-ENTREGA-ETA-6-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Requerimento 133/24
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde ao município, recursos para o combate e prevenção da dengue nos últimos 5 anos; 133-COMBATE-A-DENGUE-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as medidas preventivas que estão sendo adotadas para evitar a invasão de moradores de rua no prédio desocupado do Paço Municipal.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as medidas preventivas que estão sendo adotadas para evitar a invasão de moradores de rua no prédio desocupado do Paço Municipal. 132-EVITAR-INVASAO-PACO-MUNICIPAL-WLTC-01.04.24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação da Lei 2858/2023 – Lei Rafael, no Hospital Municipal Walter Ferrari.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação da Lei 2858/2023 – Lei Rafael, no Hospital Municipal Walter Ferrari. 131-LEI-RAFAEL-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando serão colocados ventiladores na sala de espera e demais áreas da UBS do Fontanella.
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando serão colocados ventiladores na sala de espera e demais áreas da UBS do Fontanella. 130-VENTILADORES-UBS-FONTANELLA-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para reforma do Canil Municipal.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para reforma do Canil Municipal. 129-REFORMA-NO-CANIL-MUNICIPAL-WMB Baixar