18.108 documentos · série 2026
14
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio César Ballerini Silva, magistrado com relevante contribuição intelectual ao Direito e atuação exemplar na vida pública. Aprovado em 2ª discussão pela Câmara Municipal.
14
ago
2026
Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando viagens realizadas com veículos oficiais e despesas de adiantamento de viagem durante julho de 2026, totalizando R$ 1.030,51 em gastos com deslocamentos de vereadores, servidores e motoristas.
14
ago
2026
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, instituindo o Programa Qualifica Jaguariúna para dispor sobre a oferta do curso de graduação em Pedagogia aos servidores públicos municipais. Aprovado em Única Discussão na sessão ordinária de 11/08/2026.
14
ago
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parceria com o Instituto Educacional Jaguary – UniFAJ, visando à cooperação técnico-assistencial para a manutenção da atuação de médicos residentes no Hospital Municipal Walter Ferrari.
14
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento da cidade e sua atuação em prol das pessoas com deficiência.
14
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.
13
ago
2026
As sugestões recebidas serão encaminhadas à Prefeitura para análise e inclusão no orçamento municipal.
12
ago
2026
Destaque para o programa de qualificação do funcionalismo público que oferta graduação em Pedagogia
12
ago
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza pedindo à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social informações sobre a execução financeira, operacional e administrativa do CREAS, os benefícios eventuais e os procedimentos de entrega de auxílios. Foi lido e aprovado na 17ª Sessão Ordinária, em 11/08/2026.
12
ago
2026
Altera a Portaria nº 066/24 nomeando servidores como Fiscais de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações, fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes.
12
ago
2026
Nomeia os servidores Bruna Lima Ribeiro do Amaral e Edson Teixeira Tavares como Gestores de Contratos para acompanhar a validade e responsabilidades de diversos contratos da Câmara Municipal.
12
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
12
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
12
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Lúcio Cleano dos Santos. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
12
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio César Ballerini Silva. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.