30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 108/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação da Lei Federal nº 12.998/2014 (condutor de ambulância) no Município de Jaguariúna. 108 - REQUERIMENTO Baixar OF. PRE 083 - REQUERIMENTOS Baixar
Publicações
17.685 documentos · série 2026
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17.685 resultados
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 107/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito da realização de serviços semelhantes aos executados na rotatória localizada nas proximidades da UPA, gostaria de saber se há planejamento por parte do Poder Executivo para que tais intervenções sejam estendidas às demais rotatórias…
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 106/26 –
Solicita ao Exec. Mun. e à JaguarPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, se há ou houve nos últimos 24 meses, aplicação de recursos financeiros por parte da JaguarPrev e/ou Prefeitura Municipal junto ao Banco Master, dentre outras questões. P 00386 -…
29
abr
2026
RequerimentoNº 105/2026
Requerimento Nº 105/2026 - Poda de árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de da poda de uma árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini. Informe, ainda, se já foi realizada vistoria técnica pelo departamento competente no local. Esclareça-se, também, se é possível a poda ou até mesmo o corte da…
29
abr
2026
Notícia
Câmara aprova projeto para instalação de Cartório Eleitoral em Jaguariúna
Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…
13
abr
2026
RequerimentoNº 104/2026
Requerimento Nº 104/2026 - Solicitação de Limpeza do Parque Jose Soares
Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para solucionar problemas persistentes no Parque Jose Soares no Bairro Residencial Reserva da Barra, incluindo roçagem e limpeza de matos altos que atraem animais peçonhentos e dificultam o uso do parque pelas crianças.
29
abr
2026
Termo AditivoNº 002/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 - Contratação de Empresa Especializada em Integração de Estágio e Concessão de Bolsa de Estágio
Termo aditivo que prorroga por 12 meses (24/05/2026 a 23/05/2027) o contrato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para prestação de serviços de estágio e concessão de bolsas a estudantes da Câmara Municipal de Jaguariúna, mantendo os preços vigentes.
29
abr
2026
Termo AditivoNº 002/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 - Contratação de Empresa Especializada em Integração de Estágio e Concessão de Bolsas
Quarto termo aditivo ao Contrato nº 002/2022 com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), prorrogando a vigência por 12 meses (24/05/2026 a 23/05/2027) para continuidade da prestação de serviços de estágio e concessão de bolsas a estudantes.
29
abr
2026
Termo AditivoNº 02/2026
4º Termo Aditivo nº 02/2026 · Contrato 002/2022 — Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Estágio e Concessão de bolsas de Estágio a estudantes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
28
abr
2026
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2026
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.04.26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTOÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES TEMA LIVRE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
28
abr
2026
Projeto de LeiNº 014/2026
Projeto de Lei nº 014/2026 - Prioridade de matrícula e transferência de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em creches, escolas municipais de educação infantil e escolas da rede pública municipal, preferencialmente em unidades próximas à residência da família ou ao local de trabalho da mãe. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões e encaminhado ao Prefeito para sanção.
28
abr
2026
Projeto de LeiNº 051/2026
Projeto de Lei nº 051/2026 - Autorização para celebração de convênio com a Justiça Eleitoral para manutenção da unidade cartorária da 333ª Zona Eleitoral
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral para instalação e manutenção da unidade cartorária da 333ª Zona Eleitoral, com rateio de despesas entre os Municípios de Jaguariúna, Pedreira e Santo Antônio de Posse.
27
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2026.
9ª SESSÃO ORDINARIA -28-04-26 Baixar
27
abr
2026
Audiência Pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 2026.
Projeto de Lei Complementar nº 010/25, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 409/2024, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna. 016 - PLC 010-25 EM 21-05 - Baixar
27
abr
2026
Audiência Pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 DE 2026.
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2026, em cumprimento do disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101 de 04 de maio de 2000). 015- METAS FISCAIS 1º Q. EM 28-05 -…