18.109 documentos · série 2026
18
jun
2026
Aviso público de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
18
jun
2026
Aviso público de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
17
jun
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando à Mesa da Câmara que oficie ao Prefeito Municipal para encaminhar informações e documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90121/2025, que contratou empresa especializada para licenciamento de software integrado de gerenciamento municipal de saúde. O requerimento busca acesso aos atos preparatórios, estudos técnicos, termo de referência, atas de julgamento, recursos administrativos e demais documentos relacionados à contratação, com foco em transparência, isonomia entre licitantes e prevenção de conflitos de interesse.
17
jun
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações e documentos acerca do planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em observância à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa à contratação indireta de serviços de saúde.
17
jun
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para implantação de 2 redutores de velocidade entre o Haras Tang e Condomínio Residencial Plazza Ville, na Rua Municipal JGR-354, visando aumentar a segurança de pedestres e veículos.
17
jun
2026
Requerimento de vereadores solicitando ao Executivo informações e documentos técnicos, econômicos e patrimoniais referentes à Concorrência Pública nº 053/2023 para modernização e locação de ativos do sistema de iluminação pública municipal, incluindo modelagem econômico-financeira, vantajosidade da contratação, fiscalização contratual e níveis de serviço.
17
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para manutenção das quadras do Parque dos Lagos, incluindo substituição de redes, manivelas e fitas de marcação, visando à segurança e bem-estar da população.
17
jun
2026
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para implantação de lombada elevada em frente aos colégios McGenius e Anglo, visando reduzir velocidade de veículos e aumentar segurança de pedestres e alunos no local.
17
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no bairro Colina do Castelo, visando melhorar o ambiente e a qualidade do espaço público.
17
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Hermelindo Poltronieri, Bairro Colina do Castelo, visando aumentar a segurança viária e reduzir acidentes na região.
17
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e poda de galhos das árvores na Rua Maurício da Silva, Bairro Roseira de Baixo, visando restabelecer a acessibilidade e segurança dos pedestres.
17
jun
2026
Indicação ao Prefeito solicitando a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Haras Patente, Alameda Árabe e Alameda Luzitano, no bairro Tanquinho Velho, visando melhorar a infraestrutura urbana, mobilidade e segurança dos moradores.
17
jun
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo a implementação do Programa Municipal de Proteção à Travessia Segura da Fauna Silvestre no Município de Jaguariúna, visando reduzir atropelamentos de animais silvestres nas vias urbanas e rurais.
17
jun
2026
Indicação ao Prefeito solicitando a disponibilização de transporte adequado (ônibus circular ou veículo compatível) para pacientes atendidos pelo CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Jaguariúna, visando facilitar o deslocamento dos usuários até a unidade e o retorno às suas residências.
17
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito a realização de estudos técnicos e execução de obras para duplicação da Avenida Maranhão, no trecho entre os bairros São Pedro e Jardim Dona Luiza, especialmente na altura dos colégios Anglo e MackGenius, visando melhorar a fluidez do trânsito e a segurança.