06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 144/26 –
Solicita manutenção das passarelas e reforma do banheiro feminino no Parque dos Lagos. 144 -INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
Publicações
17.434 documentos · série 2026
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17.434 resultados
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 143/26 –
Solicita limpeza, roçagem e manutenção no entorno do Centro Dia do Idoso, com foco na prevenção de riscos à saúde pública no bairro Parque dos Ipês. 143 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 142/26 –
Solicita implantação de placas com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO” em terrenos, públicos, praças, demais locais públicos contendo também QR Code para denúncia direta pela população. 142 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 141/26 –
Solicita implantação de uma Delegacia de Defesa da Mulher – DDM, no município de Jaguariúna. 141 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 140/26 –
Solicita implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Av. Guido Tozzi UniFAJ - Campus II Centro Universitário de Jaguariúna Tanquinho Velho SP. 140 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 139/26 –
Solicita revitalização do Parque dos Lagos, contemplando melhorias estruturais e de manutenção, especialmente no lago, na pista de caminhada e no sistema de iluminação interna do parque. 139 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 138/26 –
Solicita implantação de programas de contraturno escolar no município de Jaguariúna, com a criação de espaços seguros, supervisionados e estruturados para acolhimento de crianças no período em que não estão em sala de aula. 138 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 137/26 –
Solicita vistoria e uma manutenção na estação da Maria Fumaça. 137 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
PortariaNovo
Portaria nº 146 de 05 de maio de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 146 - ROSELENE Baixar
06
mai
2026
NotíciaNovo
Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…
04
mai
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 05 de maio de 2026
10ª SESSÃO ORDINARIA -05-05-26 Baixar
04
mai
2026
Portaria
Portaria nº 145 de 04 de maio de 2026.
Dispõe sobre substituições de servidoras em períodos de férias regulamentares. 145 - SUBSTITUIÇÕES FÉRIAS Baixar
04
mai
2026
Edital de Licitação
Edital de Comunicação n° 017/2026 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023
017 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar
04
mai
2026
Notícia
Ato da Mesa n° 010/2026
Ato da Mesa nº 010-2026 - Nomeação - Cyro Brandão Alvares Baixar
04
mai
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/05/2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 04 de maio de 2026, contendo 6 projetos para análise: 1 projeto de resolução sobre criação do setor de planejamento e 5 projetos de lei sobre mapa de acessibilidade, calendário de eventos equestres, dia da defesa pessoal da mulher, envio de estudo de impacto de vizinhança e controle de quarteirização.