04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 007/26
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre o quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 007 Baixar OFÍCIO Nº 35952026-17 - REQ. 007- GRAÇA ALBARAN Baixar
Publicações
18.115 documentos · série 2026
Filtrar:
18.115 resultados
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 006/26
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os repasses financeiros realizados pela Associação Beneficente CISNE ao CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde. REQUERIMENTO 006 Baixar OFÍCIO Nº 35942026-64- REQ. 006 - GRAÇAS ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 005/26
Solicita ao Exec. Mun. informações complementares acerca dos eventos realizados no Boulevard do Centro Cultural. REQUERIMENTO 005 Baixar OFÍCIO Nº 35922026-75 (PRAZO) REQ. 005 GRAÇA ALBARAN- (PRORROGAÇÃO) Baixar OFÍCIO Nº 35922026-75 (COMPLEMENTAR) REQ. 005-GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 004/26
– Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a distribuição de kits de material escolar aos alunos da rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 004 Baixar OFÍCIO Nº 35902026-86 - REQ. 004- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 003/26
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre os motivos pelos quais não há cirurgião dentista atuando na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Tanquinho. REQUERIMENTO 003 Baixar OFÍCIO Nº 35892026-51-REQ. 003- POLACO Baixar
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 002/26
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre a possibilidade de destinar um percentual do Fundo Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio à manutenção do Espaço Boulevard e Feart de Jaguariúna. REQUERIMENTO 002 Baixar OFÍCIO Nº 35882026-15 REQ. 002…
04
fev
2026
Requerimento
Requerimento 001/26
Solicita ao Exec. Mun. informar acerca do cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. REQUERIMENTO 001 Baixar OFÍCIO Nº 35852026-73- REQ. 001- CLAUDIO POLACO Baixar
04
fev
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/02/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 4 de fevereiro de 2026, abrangendo análise de veto a projeto de lei sobre dignidade menstrual e discussão de 7 projetos de lei sobre diversos temas municipais (trânsito, saúde, alimentação, transportes e alteração regimental).
04
fev
2026
Moção
MOÇÃO 005/2026 Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” .
MOÇÃO 005/2026 Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. Baixar
04
fev
2026
Moção
MOÇÃO 004/2026 Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal.
MOÇÃO 004/2026 Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. Baixar
04
fev
2026
Moção
MOÇÃO 003/2026 Congratulações à atleta Marina Malachias .
Moção 003/26 – Ver. Claudio Polaco – Congratulações à atleta Marina Malachias pelos relevantes e históricos resultados alcançados na tradicional corrida internacional de São Silvestre
04
fev
2026
Moção
MOÇÃO 002/2026 Pesar pelo passamento da Sra. Ângela Tereza Palande
MOÇÃO 002/2026 Pesar pelo passamento da Sra. Ângela Tereza Palande, ocorrido em 3 de janeiro deste ano. Baixar
04
fev
2026
Moção
MOÇÃO 001/2026 Pesar pelo passamento da Sra. Olívia Rodrigues da Silva Palandi
MOÇÃO 001/2026 Pesar pelo passamento da Sra. Olívia Rodrigues da Silva Palandi, ocorrido em 1º de janeiro deste ano. Baixar
03
fev
2026
Edital de Licitação
Edital nº 004/2026 de comunicação.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Jaguariúna no exercício de 2023. 004 - COMUNICAÇÃO CONTAS 2023 - Baixar
03
fev
2026
Notícia
Câmara realiza Audiência Pública para avaliar metas fiscais da Prefeitura, referentes ao 3º quadrimestre de 2025
A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Jaguariúna convida toda a população para participar da Audiência Pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Jaguariúna, referentes ao 3º quadrimestre de 2025. O…