15
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 068/25
Institui o Programa “Autista no Esporte”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 068 Baixar
Publicações
17.875 documentos · série 2026
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17.875 resultados
15
out
2025
PortariaNº 097/2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza. 097 - MARLENE - 15-10-25 Baixar
14
out
2025
Notícia
ATO DA MESA Nº 027, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Analista de Compras e Licitações. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
14
out
2025
Notícia
ATO DA MESA Nº 026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
14
out
2025
Notícia
ATO DA MESA Nº 025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOk Baixar
14
out
2025
Notícia
ATO DA MESA Nº 024, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Analista de Recursos Humanos. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
14
out
2025
Notícia
ATO DA MESA Nº 023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
14
out
2025
Notícia
ATO DA MESA Nº 022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
14
out
2025
Ata de Sessão
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2025.
23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.10.25 Baixar
14
out
2025
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS - SETEMBRO – 2025
REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES SETEMBRO - 2025 Baixar
13
out
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 14 de outubro de 2025
23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.10.25 Baixar
13
out
2025
PortariaNº 096/2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais. 096 - ALEX -13.10.25 Baixar
13
out
2025
PortariaNº 095/2025
Altera o art. 1º da Portaria nº 020/2025 que Constitui Procuradoras para a Procuradoria Especial da Mulher
Altera a Portaria nº 020/2025 para constituir as Procuradoras para a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna, designando Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos como Procuradora Especial e Priscila Aparecida Adabo e Ana Paula Cruz de Oliveira Savioli como Procuradoras Adjuntas.
10
out
2025
Audiência Pública
Projeto de Lei Complementar - Alteração da Lei Complementar nº 409/2024 (Uso e Ocupação do Solo)
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 409/2024, que dispõe sobre o parcelamento e ordenamento da ocupação e uso do solo no Município de Jaguariúna. Propõe ajustes na legislação de uso e ocupação do solo, incluindo flexibilização de áreas máximas de construção, alterações nas atividades de depósito e comércio de sucatas, e prorrogação de prazos de adequação.
09
out
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 39/2025 (FINALIZADO)
Aquisição de lâmpadas de tecnologia LED, novas e de primeiro uso, de diversos modelos, para reposição e manutenção da iluminação das dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna. 26. Autorização Contratação Direta Baixar 13. AVISO_DE_DISPENSA v2 Baixar Anexos_juntados Baix ar