18
JUN
2026
Dispensanº 023/2026
Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026
Encerrada
🔥 Em destaqueNotícia19 de junho de 2026
Câmara realiza audiência pública para discutir as diretrizes da Lei Orçamentária de 2027
Encontro acontece no 23 de junho às 18h00
Ler matériaVereadores
Legislatura 2025–2028 · 13 parlamentares
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
REPUBLICANOS
Ana Paula Espina De Souza Muniz
PODEMOS
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PP
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PP
Rafael Da Silva Blanco
CIDADANIA
Rodrigo Reis De Souza
PP
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
REPUBLICANOS
Ana Paula Espina De Souza Muniz
PODEMOS
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PP
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PP
Rafael Da Silva Blanco
CIDADANIA
Rodrigo Reis De Souza
PP
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
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Plenário
Sessões Legislativas
Últimas pautas
Ordem do dia das próximas sessões
18jun
Pauta18/06/2026Novo
Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026
16jun
Pauta16/06/2026Novo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
1 anexo
15jun
Pauta15/06/2026Novo
Pauta da Ordinária – 16/06/2026
1 anexo
08jun
Pauta08/06/2026
Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 09/06/2026
1 anexo
02jun
Pauta02/06/2026
Pauta da 13ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
1 anexo
Últimas atas
Registro oficial das sessões realizadas
02jun
Ata02/06/2026
Ata da 13ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
9 anexos
02jun
Ata02/06/2026
Ata da 7ª Sessão Extraordinária - 02/06/2026
5 anexos
02jun
Ata02/06/2026
Ata da 8ª Sessão Extraordinária - 02/06/2026
5 anexos
20mai
Ata20/05/2026
Ata da 12ª Sessão Ordinária - 20/05/2026
9 anexos
12mai
Ata12/05/2026
Ata da 11ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
8 anexos
Atividade Legislativa
O que a Câmara está fazendo agora
Em tramitação
Projetos em análise aguardando votação
16jun
Projeto de LeiNovo
Projeto de Lei nº 079/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal para ampliação do SAA
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos (Novo PAC/FGTS), para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal, beneficiando o bairro Silvio Rinaldi.
16jun
Projeto de LeiNovo
Projeto de Lei nº 078/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 98.924.893,45, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana para o Setor Público, destinado a projetos estruturantes de mobilidade urbana no Município de Jaguariúna.
16jun
Projeto de LeiNovo
Projeto de Lei nº 075/2026 - Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPIJ) no valor de R$ 20.000,00 à Associação Canal da Terceira Idade para execução do projeto social denominado 'EXPO 60+'.
16jun
Projeto de LeiNovo
Projeto de Lei nº 074/2026 - Autoriza repasse de recursos do FMDCAJ à APAE
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna (APAE) para execução do projeto PEDIASUIT no valor de R$ 131.142,16.
Recém-publicado
Atos normativos oficializados
Oficial
Decreto Legislativo13/05/2026
Decreto Legislativo Nº 574/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
1 documento PDF
Oficial
Resolução13/05/2026
Resolução Nº 260 - Criação do Setor de Planejamento
1 documento PDF
Oficial
Decreto Legislativo13/05/2026
Decreto Legislativo nº 575/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
1 documento PDF
Oficial
Resolução13/05/2026
Resolução nº 260 - Dispõe sobre a criação do Setor de Planejamento
1 documento PDF
Lei 14.133/2021
Últimas Licitações
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
18
JUN
2026
Dispensanº 021/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP.
Aviso publicadoR$ 1.072,63
20
MAI
2026
Dispensanº 015/2026
Prestação de serviços técnicos especializados para obtenção e/ou renovação de AVCB/CLCB, compreendendo vistoria técnica preliminar das instalações e sistemas de prevenção e combate a incêndio, elaboração de laudos técnicos, emissão de ART/RRT por profissional habilitado, elaboração e protocolo da documentação necessária junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, acompanhamento do processo no sistema Via Fácil Bombeiros, incluindo correções e atendimento a exigências até a emissão final do certificado.
EncerradaR$ 1.930,71
16
ABR
2026
Dispensanº 009/2026
Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo locação de 03 (três) equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de insumos (exceto papel) e sistema de gerenciamento para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, pelo período de 48 meses.
Encerrada
27
MAR
2026
Dispensanº 08/2026
Contratação de fornecimento de eletrodomésticos: geladeira tipo inverse, frigobar, micro-ondas, purificador de água com compressor, máquina de lavar roupas automática de 12kg e aspirador de pó e água
Encerrada
13
MAR
2026
Dispensanº 07/2026
aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas.
Encerrada
Participação Cidadã
Audiências Públicas
JUN122026
Audiência Pública - PL 077/2026 - Plano Municipal pela Primeira Infância - 17/06/2026
Convocação de audiência pública pela Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo para discussão do Projeto de Lei nº 077/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, a ser realizada em 17 de junho de 2026 às 18h00 na Sala de Sessões da Câmara Municipal.
1 anexo
ABR272026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 2026.
Projeto de Lei Complementar nº 010/25, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 409/2024, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna. 016 - PLC 010-25 EM 21-05 - Baixar
1 anexo
ABR272026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 DE 2026.
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2026, em cumprimento do disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101 de 04 de maio de 2000). 015- METAS FISCAIS 1º Q. EM 28-05 -…
1 anexo
Atendimento ao Cidadão
Canais de comunicação e acesso à informação
e-SIC
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoOuvidoria
Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoPresencial
Rua Cel. Amâncio Bueno, 446 - Centro - Jaguariúna/SP - CEP 13910-009
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Transparência Ativa
Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
73 pedidos e-SIC e 183 manifestações acumulados desde 2019Ver série completa →
e-SIC: Últimos 12 meses: 7 pedidos registrados — redução de 30% frente ao período anterior. 100% foram respondidos dentro do prazo legal. Tempo médio de resposta: 4,6 dias. 100% dos pedidos decididos tiveram acesso concedido. Mês com maior volume: Fevereiro 2026.
Ouvidoria: Últimos 12 meses: 11 manifestações registradas — redução de 50% frente ao período anterior. 100% foram respondidas dentro do prazo legal (30 dias). Tempo médio de resposta: 2,7 dias. Mês com maior volume: Junho 2026.
Ouvidoria: Últimos 12 meses: 11 manifestações registradas — redução de 50% frente ao período anterior. 100% foram respondidas dentro do prazo legal (30 dias). Tempo médio de resposta: 2,7 dias. Mês com maior volume: Junho 2026.
e-SIC−30%
Recebidos
7
10 no ano anterior
e-SIC+21%
Tempo médio
4.6d
até resposta
e-SIC
No prazo
100%
≤ 20 dias
Ouvidoria−50%
Recebidas
11
22 no ano anterior
Ouvidoria−20%
Tempo médio
2.7d
até resposta
Ouvidoria
Satisfação
—
sem avaliações
Pedidos e-SIC — últimos 12 meses
Segmentado por decisão
Manifestações — últimos 12 meses
Volume total mensal
e-SIC — Tipo de decisão
LAI art. 30, III
Ouvidoria — Distribuição por canal
Lei 13.460/2017 art. 10
Fazer pedido de acesso (e-SIC) Abrir manifestação (Ouvidoria) Estatísticas e-SIC (XLSX) Estatísticas Ouvidoria (XLSX) JSON
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)