Ano: 2012
-
Lei Complementar 218/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.8°, E ACRESCE OS §§ 1°E 2°, AO ART.15, DA LEI COMPLEMENTAR N° 189/2011, QUE DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MINICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-218Baixar LC-218
Leia mais » -
Lei Complementar 219/2012
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAIL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-219Baixar LC-219
Leia mais » -
Lei Complementar 222/2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCIESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LC-222Baixar LC-222
Leia mais » -
Indicação 342/2018
Ementa: 342. INDICAÇÃO Nº 342/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A RUA DR. JOÃO ROBERTO PIRES BUENO, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, SEJA TRANSFORMADA EM MÃO ÚNICA; ( MAO UNICA CRUZEIRO ) Indicação-342Baixar Indicação-342
Leia mais » -
Requerimento 252/2013
Ementa: 252. REQUERIMENTO Nº 252/2013 DO SR. WILLIAM DE SOUZA SILVA – ZIDANE SOLICITANDO À CPFJ JAGUARI A TROCA DO POSTE DE ENERGIA E PODA DE ÁRVORE NO ESPAÇO SITUADO NA FAZENDA DA BARRA; (PODAARVTROCAPOSTEFAZBARRA) requerimento-252Baixar requerimento-252
Leia mais » -
Requerimento 222/2015
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO A OBRA NO TELHADO DA FAZENDA DA BARRA SERÁ CONCLUÍDA E QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA OBRA requerimento-222Baixar requerimento-222
Leia mais » -
Lei Complementar 217/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, REFORMATÓRIA DE MENORES, CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO, DE DETENÇÃO PROVISÓRIA E SIMILIARES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍO DE JAGAURIÚNA. LC-217Baixar LC-217
Leia mais » -
Notícias
Requerimentos buscam informações de infra-estrutura por toda cidade
Na última sessão da Câmara , os vereadores apresentaram vários requerimentos buscando informações sobre infra-estrutura por toda a cidade. Na última terça-feira (09), os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna apreciaram e votaram diversos requerimentos buscando informações de infra-estrutura em vários locais da cidade. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, entre eles o de autoria do Presidente da Casa, Mauricinho hossri que solicita ao Executivo informações sobre a existência de projeto para sanar os problemas de estacionamento nas ruas centrais da cidade. Segundo ele, após a saída da FlexPark , o estacionamento na área central da…
Leia mais » -
Lei Comprementar 216/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRADO ÚNICO, DO ART. 130,DA LEI COMPLEMENTAR N°4/1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-216Baixar LC-216
Leia mais » -
Notícias
Mauricinho e Karina se reúnem com Ministro do Esporte em Brasília
Na última quinta-feira (01) o Presidente da Câmara ,Mauricinho Hossri e a Vereadora Karina Valéria Rodrigues estiveram com o Ministro do Esporte, Orlando Silva em Brasília. O Presidente da Câmara de Jaguariúna, Maurinho Hossri, acompanhado da Vereadora Karina Valéria Rodrigues esteve em Brasília na última quinta-feira, onde se reuniu com o Ministro do Esporte, Orlando Silva. O encontro agendado pela vereadora possibilitou um estreitamento entre o Poder Legislativo de Jaguariúna e o Governo Federal. Mais do que uma visita, o encontro foi cenário para que os vereadores pudessem reivindicar melhorias na área esportiva em Jaguariúna. Uma delas, de grande importância…
Leia mais »