Ano: 2012

24 24-03:00 julho 24-03:00 2012
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Lei Complementar 213/2012

DRSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTAÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-213Baixar LC-213
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24 24-03:00 julho 24-03:00 2012
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LC 213/2012

DRSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTAÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-213Baixar LC-213
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24 24-03:00 julho 24-03:00 2012
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Lei Complentar 214/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-214Baixar LC-214
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12 12-03:00 julho 12-03:00 2012
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Lei Complementar 211/2012

DIPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-211Baixar LC-211
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12 12-03:00 julho 12-03:00 2012
4

LC 211/2012

DIPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-211Baixar LC-211
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12 12-03:00 julho 12-03:00 2012
1

LEI COMPLEMENTAR 212/2012

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA(LEI COMPLEMENTAR N°44/1997 LC-212Baixar LC-212
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7 07-03:00 julho 07-03:00 2012
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Moção 5/2012

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DA 43ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR, ACONTECIDA NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO CHIAVEGATO, SEDIANDO O GRUPO M. MOÇÃO05-3Baixar MOÇÃO05-3
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4 04-03:00 julho 04-03:00 2012
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LC 214/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-214Baixar LC-214
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19 19-03:00 junho 19-03:00 2012
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Moção 42/2012

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ATLETAS DA MUAY THAI PELO BRILHANTE DESEMPENHO E CONQUISTA NO CAMPEONATO KOMBAT FORCE GP2, ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE JUNHO, NA CIDADE DE LIMEIRA. MOÇÃO42-3Baixar MOÇÃO42-3
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12 12-03:00 junho 12-03:00 2012
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Lei Complementar 212/2012

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA(LEI COMPLEMENTAR N°44/1997 LC-212Baixar LC-212
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