Ano: 2012
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Moção 39/2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO TRABALHO REALIZADO NOS SORTEIOS DAS CASAS POPULARES, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE MAIO CORRENTE, NO TEATRO MUNICIPAL DONA ZENAIDE. MOÇÃO39-3Baixar MOÇÃO39-3
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Moção 40/2012
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2012, AOS 64 ANOS DE IDADE. MOÇÃO40-3Baixar MOÇÃO40-3
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Moção 41/2012
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR HEITOR GERIBOLA, OCORRIDO NO DIA 9 DE JUNHO DE 2012, AOS 70 ANOS DE IDADE. MOÇÃO41-2Baixar MOÇÃO41-2
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Moção 36/2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA. DRA. BENEDITA DE FÁTIMA MACHADO DE SOUZA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL “WALTER FERRARI”, PELA FORÇA E CORAGEM, PELO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO E COMPROMETIMENTO.
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Moção 37/2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA, A SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, E DIRETORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELO MELHOR RESULTADO DA REGIÃO METROPOLITANA NO SARESP. MOÇÃO37-4Baixar MOÇÃO37-4
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Moção 38/2012
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO DE LIMA (TONINHO COZINHEIRO) OCORRIDO EM 27 DE MAIO DO CORRENTE, AOS 64 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO38-3Baixar MOÇÃO38-3
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Lei Complementar 210/2012
SUBSTITUI ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 192/2011 E 208/2012, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-210Baixar
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Lei Complementar 209/2012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O T.J.E.S.P. na A.D.I 2196127-13.2019.8.26.0000, declarou inconstitucional a expressão “aposentados e pensionistas”, no art. 153 desta Lei). LC-209Baixar LC-209
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Moção 33/2012
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. OTILIA LINO DO PRADO, OCORRIDO NESTA CIDADE, AOS 87 ANOS DE IDADE, NO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO. MOÇÃO33-3Baixar MOÇÃO33-3
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Moção 34/2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PELA RENOVAÇÃO DA GALERIA DE PREFEITOS NO INTERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL. MOÇÃO34-3Baixar MOÇÃO34-3
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