Com pauta recheada, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, nesta terça-feira (3), a 19ª Sessão Ordinária do ano. Por unanimidade foram aprovados nove projetos, oito requerimentos e outras seis moções.
Os projetos aprovados foram os seguintes:
Única discussão:
– Projeto de Lei nº 063/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017); – Projeto de Lei nº 064/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018); – Projeto de Lei nº 065/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018); – Projeto de Lei nº 066/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial.
Segunda discussão:
– Projeto de Lei nº 049/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências; – Projeto de Lei nº 054/2019, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA; – Projeto de Lei nº 059/2019, do Sr. José Muniz, que cria o “Programa Empresa Amiga da Escola”, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências; – Projeto de Lei nº 061/2019, do Sr. Afonso Lopes da Silva, que torna obrigatória a divulgação, das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Município, às empresas situadas em Jaguariúna.
Primeira discussão:
– Projeto de Lei nº 062/2019, dos Srs. Walter Luís Tozzi de Camargo e Cristiano José Cecon, que apresenta denominação de vias públicas.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 10 de setembro.
