Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 e março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal). Read more
REGIMENTO-INTERNO-JAGUARIUNA-TEXTO-CONSOLIDADO-RES.-212-2020Baixar Read more
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. Read more
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA. Read more
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Read more
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA... Read more
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 496, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS),A FIM DE ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO... Read more
Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, co... Read more
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Read more
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. Read more
