RES – RESOLUÇÕES
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Resolução nº 258 de 02 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 258…
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Resolução nº 257 de 02 de dezembro de 2025.
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. 257 – REGULAMENTA CONTROLE INTERNO – MESA…
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Resolução nº 256 de 18 de novembro de 2025.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de…
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Resolução nº 255 de 05 de novembro de 2025
Altera a Resolução nº 246/2024 que “Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”.…
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Resolução nº 254 de 09 de setembro de 2025.
Regulamenta a jornada de trabalho, sistema de compensação de horas e banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal…
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Resolução nº 253 de 09 de setembro de 2025.
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna…
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Resolução nº 252 de 06 de maio de 2025.
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito…
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Resolução nº 250 de 06 de maio de 2025.
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras…
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