RES – RESOLUÇÕES
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Resolução nº 249 de 18 de fevereiro de 2025.
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA – Plano de Contratação Anual). RESOLUÇAO 249Baixar
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Resolução nº 248 de 05 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. RES-248-ALTERA-REGIMENTO-INTERNO-MESA-06.11.24-2Baixar
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Resolução nº 247 de 21 de maio de 2024.
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição de…
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Resolução nº 246 de 08 de maio de 2024.
Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003. RESOLUCAO-246Baixar
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Resolução nº 245 de 16 de abril de 2024.
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 245-PARLAMENTO-JOVEM-17-04-24Baixar
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Resolução nº 244 de 10 de abril de 2024.
Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento…
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Resolução nº 243 de 20 de março de 2024.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências. 243 -RI ESCOLA LEGISLATIVO –…
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Resolução nº 242 de 20 de março de 2024.
Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e…
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Resolução nº 241 de 21 de fevereiro de 2024.
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito…
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