Durou quase quatro horas a 25ª Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (5). Ao todo, 32 proposituras foram aprovadas e um projeto teve sua discussão adiada para a próxima semana. Mais uma vez, um bom número de pessoas acompanhou a reunião no plenário.
Após votação secreta, quatro projetos de decreto legislativo foram aprovados por unanimidade, concedendo títulos de Cidadão Jaguariunense à José Alves Cordeiro, João A. Esmerindo e Saulo de Castro Ribeiro. Já a Medalha e o Diploma de Mérito Desportivo e Cultural” será concedida a Antonio Maurício Cordeiro Hossri.
Após segunda discussão, foram aprovados os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 078/2019 do Sr. Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 082/2019 do Sr. David Hilário Neto, dispõe sobre denominação de via pública como Rua Rui Cesar de Assis Guerra.
Em primeira discussão os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 077/2019 do Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências.
Atendendo à um requerimento do vereador Alfredo Chiavegato Neto, foi adiada para a próxima sessão ordinária o Projeto de Lei Complementar nº 017/2019 do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributária, de posturas e obras, e dá outras providências.
Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária na próxima terça-feira, dia 12 de novembro, às 18h30.
