Os vereadores da Camara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (8), para os trabalhos da 2ª sessão ordinária do ano. Devido a pandemia e aos cuidados necessários contra a Covid-19, a reunião será feita de forma virtual, com transmissão ao vivo através do Youtube, com inicio marcado para 18h30. Na pauta constam 16 proposituras, sendo 12 requerimentos e outras quatro moções.
Os requerimentos a ser votados são:
1 – De Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações
de quais são as instituições de caráter social e beneficente com ou sem fins
lucrativos, que já possuíram ou possuem convênio/consórcio/parceria junto à
Prefeitura de Jaguariúna e qual o valor repassado para essas instituições nos anos
de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021;
2 – De Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações
do valor que o Banco do Povo concedeu aos empreendedores no Município de
Jaguariúna nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, entre outras questões;
3 – De Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações
sobre o fato notificado pelos veículos de imprensa e lista de transmissão via
WhatsApp para diversos munícipes, ocorrido no dia 07/01/2022 na UPA;
4 – De Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações
referentes à Lei Municipal 2.733 de 2021, que trata do IPTU mais transparente,
entre outras informações;
5 – De Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informar se
foi protocolado nessa Prefeitura algum Ofício referente à criação de Lei de
incentivo aos proprietários de patrimônios tombados, se sim, qual a data do
protocolo e, quando será encaminhado projeto sobre esse assunto à está Casa de
Leis;
6 – De Ana Paula Espina de Souza Muniz e Wilian Barbosa do Morrinho
solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica, sobre o mutirão
ginecológico e oftalmológico;
7 – De Ana Paula Espina de Souza Muniz e Wilian Barbosa do Morrinho
solicitando ao Executivo Municipal que as UBSs realizem atendimentos, ao menos
um sábado por mês;
8 – De Francisco de Souza Campos solicitando ao Executivo Municipal informar
porque não foi feita a iluminação pública d a via em frente ao residencial Veneza e
quando será feita;
9 – De Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal
informações sobre os Protocolos 128406/128407/128408;
10 – De Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informar
qual é o prazo para a manutenção e zeladoria na Praça Charles Hundson
Clemente, bairro Vila Mário Finotelli;
11 – De Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo
Municipal informações que especifica, sobre as obras realizadas para implantação
de lombofaixas ou faixas elevadas; e
12 – De Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo
Municipal, informar qual é o prazo para a manutenção e zeladoria no bairro Jardim
Europa.
Já as moções a serem votadas serão:
1 – De José Muniz, de Pesar pelo passamento do Senhor Pedro Pereira
da Silva, no último dia 03 de fevereiro;
2 – De José Muniz, de Pesar pelo passamento do Senhor José Antonio
Brisola, no último dia 31 de janeiro;
3 – De Erivelton Marcos Proêncio, de Congratulações e Louvor à aluna
da Escola Anna Calvo, Isabela Casagrande Pazinatti, medalhista na 16ª Olimpíada
Brasileira de Matemática; e
4 – De José Muniz, de Pesar pelo passamento do Senhor João Carlos
Rocha, no último dia 05 de fevereiro, aos 63 anos de idade.